15/02/2022

Boletim Jurídico 41ª Edição

ANTT RECEBE NOVA DIRETORA DE CRÉDITO À INFRAESTRUTURA DO BNDES


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recebeu, nesta terça-feira (8/2), a recém nomeada diretora de Crédito à Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Solange Paiva Vieira. O objetivo do encontro, realizado no edifício-sede da Agência em Brasília (DF), foi alinhar expectativas e trocar conhecimentos para aprimorar os processos de licitação e formatação de projetos de infraestrutura de rodovias e ferrovias. Confira a informação na íntegra aqui.


SETOR PORTUÁRIO MOVIMENTA 1,2 BILHÃO DE TONELADAS DE CARGAS EM 2021


O setor portuário brasileiro, formado pelos portos públicos e terminais privados, movimentou 1,210 bilhão de toneladas em 2021. O número representou um crescimento de 4,8% em relação a 2020, de acordo com o levantamento feito pela ANTAQ e divulgado nesta terça-feira (2). A informação completa com os dados disponibilizados podem ser conferidas aqui.


ANVISA ATUALIZA CRITÉRIOS SANITÁRIOS PARA EMBARCAÇÕES, PLATAFORMAS E SETOR PORTUÁRIO


A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta sexta-feira (11/2), uma resolução que altera a RDC 584/2021, atualizando as normas para operação, embarque e desembarque em plataformas petrolíferas e de gás e embarcações de carga. Dentre as mudanças estão, por exemplo, a exigência de que os testes para Covid-19 sejam realizados em prazos mais curtos e próximos ao embarque, a fim de reduzir os casos a bordo. As atualizações podem ser verificadas aqui.


ANVISA PUBLICA NORMA SOBRE INSPEÇÃO REMOTA DE PRODUTOS IMPORTADOS


Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (9/2) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 597/2022, que estabelece a regulamentação sobre inspeções remotas de bens e produtos importados sujeitos à vigilância sanitária em portos e aeroportos. Além de aprimorar o controle sanitário nas chamadas portas de entrada do país, a medida atende à necessidade da manutenção do distanciamento social em decorrência da pandemia de Covid-19. De acordo com o texto, a resolução entrará em vigor em 2 de março deste ano. A RDC pode ser conferida aqui.


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