21/12/2020

Anac marca para abril o leilão de 22 aeroportos


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para 7 de abril do ano que vem o leilão de concessão da 6a Rodada, com 22 aeroportos. O edital foi aprovado na semana passada, em reunião da diretoria colegiada da agência. Os terminais serão divididos em três blocos: Sul, Central e Norte. As propostas dos interessados na disputa devem ser entregues no dia 1o de abril.

O processo de concessão foi aprovado pelo plenário do TCU no último dia 8. Como na 5a Rodada de concessões, cujo leilão foi realizado em março de 2019, a agência aplicará um modelo de regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto. Isso se aplica a tarifas, investimentos e qualidade dos serviços, resguardando o melhor atendimento ao usuário.

A Anac revisou os parâmetros do leilão, em razão da pandemia, incluindo novas estimativas de demanda e levando em contarestrições previstas. Os investimentos previstos nos terminais foram reduzidos: do total de R$ 6,976 bilhões, o valor caiu para R$ 6,126 bilhões.O contrato de concessão terá duração de 30 anos e os blocos regionais previstos pelo edital são os seguintes:

-- Bloco Sul – no Paraná: Curitiba (dois aeroportos), Foz do Iguaçu e Londrina; em Santa Catarina: Navegantes e Joinville; no Rio Grande do Sul: Pelotas, Uruguaiana e Bagé.
-- Bloco Central – em Goiás: Goiânia; em Tocantins: Palmas; no Maranhão: São Luis e Imperatriz; em Pernambuco: Petrolina; no Piauí: Teresina.
-- Bloco Norte – no Amazonas: Manaus, Tabatinga e Tefé; em Rondônia: Porto Velho; no Acre: Rio Branco e Cruzeiro do Sul; em Roraima: Boa Vista.

O valor inicial ficou definido em: R$ 130,2 milhões, pelo Bloco Sul; R$ 47,865 milhões pelo Bloco Norte; e R$ 8,146 milhões, pelo Bloco Central. A quantia deverá ser paga imediatamente após o leilão, acrescida do ágio ofertado pelo licitante vencedor.

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