Associação já vem participando de reuniões junto com governo federal para discutir o programa

O governo federal criou recentemente o Programa BR dos Rios, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da navegação interior, considerando, sobretudo, o potencial dos rios brasileiros. E com uma gestão dedicada a trazer de volta a pauta das hidrovias, a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), acredita que o novo programa do governo federal fortalecerá essa agenda da associação.

A presidente da ABEPH, Mayhara Chaves, afirmou que a associação já vem acompanhando o desenvolvimento do projeto e que, inclusive, já participou de algumas reuniões junto com o governo para discuti-lo. Segundo ela, um dos principais assuntos debatidos foi a dragagem de alguns trechos com o objetivo de melhorar a navegabilidade das hidrovias no país. Para ela, o BR dos Rios trará inúmeros benefícios para a cadeia logística brasileira.

Ela explicou que historicamente a ABEPH já teve entre suas associadas algumas administrações hidroviárias. Porém, com o passar dos anos, e com os entraves no setor, perdeu-se a atratividade e as mesmas foram sendo absorvidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), que têm a função de gerir esse modal. Assim, diante desse cenário e associação vem buscando discutir e trabalhar para se aproximar novamente deste “que é um importante elo logístico”, disse.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval do Estado do Pará (Sinconapa) e conselheiro do Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fábio Vasconcellos, afirmou que embora tenha sido um compromisso do governo procurar o setor para discussões acerca do programa, esse encontro ainda não aconteceu. “Ainda não recebemos nenhum informação concreta sobre o assunto”, frisou. De acordo com ele, apenas após entender quais as propostas básicas do governo para o BR dos Rios, é que o sindicato poderá contribuir com as demandas do setor.

Uma das propostas do Ministério da Infraestrutura é a possibilidade de ampliar o uso do FMM para investimentos no programa, sobretudo, com obras de infraestrutura nas hidrovias. No entanto, Vasconcellos não avalia como positiva essa ideia. Ele explicou que as possibilidades de utilização dos recursos do fundo estão “claramente” definidas na Lei 10.893/2004, que tem critérios bem objetivos para a concessão de financiamentos.

O BR do Mar está na fase de debates com os envolvidos para que o governo possa ter um diagnóstico detalhado do setor. O Ministério da Infraestrutura informou que o projeto seguirá o ciclo de uma política pública, estando ainda elaborando o que chamou de “Formação de Agenda”.

Fonte: Portos e Navios