Pró-acordo, país ibérico assume presidência rotativa do bloco europeu no próximo semestre; texto está sob ataque de governos da França e da Áustria

Com a tarefa de reverter o crescente mau humor europeu contra o acordo Mercosul-União Europeia, a ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina, se reuniu nesta segunda (12) em Lisboa com o governo português, que assume no próximo semestre a presidência rotativa do bloco europeu.

Apesar das dificuldades causadas pela ressurgência da pandemia de Covid-19 na Europa, Tereza Cristina afirmou que quis viajar para essa reunião, já agendada, porque “era importante ter essa conversa antes que eles assumissem a presidência do conselho”.

Por ser o próximo presidente da UE, Portugal já participa de decisões ao lado da atual presidente do bloco, a chanceler alemã, Angela Merkel.

Na presidência, o país ibérico não terá poder de influenciar a ratificação, mas pode pressionar para que a tramitação do tratado seja agilizada.

Segundo a ministra brasileira, o governo português “se colocou de maneira inequívoca a favor de que ele seja sancionado”.

“Eles deixaram muito claro que o acordo é importante politicamente e que ele é muito mais avançado que os outros que a UE já assinou no capítulo socioambiental, muito mais moderno”, afirmou a ministra brasileira, depois de reunião com a ministra da Agricultura portuguesa, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Internacionalização, Eurico Brilhante Dias.

Comunicado distribuído pela assessoria de Maria do Céu depois da reunião afirma que “Portugal apoia desde o primeiro momento o acordo União Europeia-Mercosul e aguarda que este seja concluído em breve”.

O acordo com o Mercosul vem sendo bombardeado por países como França, Áustria e Holanda e, na semana passada, recebeu desaprovação da maioria dos eurodeputados, em emenda que diz que o tratado não deve ser ratificado “como está”.

No começo do ano, a Comissão Europeia (Poder Executivo da UE, que negocia os tratados e os redige) previa que o tratado fosse ratificado ainda neste ano, mas a tramitação foi adiada pela pandemia de coronavírus e "congelada" após dificuldades políticas crescentes durante a gestão Jair Bolsonaro.

Entidades e políticos europeus acusam o governo brasileiro de não combater o desmatamento e dizem temer que a aprovação do acordo incentive setores agropecuários que destroem a floresta.

Iniciadas em 1999, as negociações entre os dois blocos foram concluídas no ano passado, e o texto está em fase de revisão legal. Depois disso, precisa ser traduzido para as 23 línguas oficiais das duas partes.

Para ser ratificado, precisa ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Europeu (que reúne os líderes dos 27 membros da União Europeia), pela maioria do Parlamento Europeu e por parlamentos nacionais e regionais.

Tereza Cristina também se reuniu com empresários convidados pela Aicep, agência de exportação portuguesa, e disse que tomou a iniciativa de falar sobre a questão do desmatamento: “Temos que mostrar o que a gente faz, os números verdadeiros, nos posicionar. Mostrar o tamanho do Brasil”.

Na semana passada, ela já havia defendido o agronegócio brasileiro em um texto distribuído pela Embaixada do Brasil em Londres. A ministra afirma em seu artigo que a produção de alimentos não é feita na Amazônia, mas no Centro-Oeste e no Sudeste.

O texto foi distribuído dias depois de companhias que atuam no Reino Unido terem pedido ao governo britânico que impedisse a importação de produtos que causam desmatamento, citando o Brasil como contraexemplo.

Segundo Tereza Cristina, os empresários portugueses fizeram perguntas sobre a questão ambiental após sua palestra, mas estavam mais interessados em discutir a redução da burocracia na regulação de rótulos e a possibilidade de receber mão de obra brasileira especializada no corte de carnes.

O comércio agrícola entre Portugal e Brasil é pequeno, mas os portugueses esperam que o acordo entre Mercosul e União Europeia intensifique a venda de azeite e vinhos e investimentos recíprocos, afirmou a ministra.

Portugal também tem interesse em que o Brasil use seus portos como porta de entrada para a Europa de produtos como milho e outros alimentos.

Fonte: Folha de São Paulo