O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu o potencial de desenvolvimento econômico e a viabilidade para a realização do leilão da Ferrogrão. Após o certame da BR-163, nesta quinta-feira (8), o ministro ressaltou que o processo desse projeto ferroviário terá um formato e atratividade completamente diferente da concessão rodoviária. O governo prevê uma concessão de 65 anos, com altos volumes de investimento privado e grande capacidade de captura de carga. O projeto, no entanto, ainda depende de uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF) para ser futuramente licitado.

“Se estamos estruturando a Ferrogrão é porque estamos encontrando no mercado a reverberação necessária para continuar trabalhando. Temos interagido frequentemente com um grupo forte interessado na Ferrogrão porque faz sentido”, afirmou Freitas durante a coletiva após o leilão do trecho entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) da BR-163, vencido pelo consórcio Via Brasil.

A avaliação do governo foi que, apesar de um único participante, o leilão do corredor de escoamento de grãos foi bem sucedido, com um grupo vencedor que conhece a região e tem condições de atender às expectativas projetadas para essa concessão, com período previsto no contrato, que é de 10 anos, renováveis por outros dois. Esse é o tempo estimado para início da operação e maturação da Ferrogrão. O Ministério da Infraestrutura trabalha com as projeções de que a produção do Mato Grosso será da ordem de 120 milhões de toneladas/ano em 2030.

O ministro argumentou que poucos projetos de concessão ferroviária no mundo totalmente greenfield fariam sentido e poderiam ser feitos integralmente com capital privado. Ele disse que o retorno com potenciais interessados tem sido positivo e que o projeto vem sendo estudado e levado a sério. “Por isso, esse grupo, que é muito forte, está apostando nessa ferrovia e a interação nossa com esse veículo de investimento nos faz seguir em frente. Porque, do contrário, não perderíamos tempo”, disse Freitas, sem revelar qual é o grupo interessado.

Freitas considera que a análise na área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) está praticamente pronta e aponta para a viabilidade do projeto da ferrovia. “Devemos ter o estudo sendo submetido ao plenário e tenho convicção de que será uma concessão aprovada, passível de ser licitada após o crivo do TCU”, projetou. Ele ponderou que a principal questão é do STF, que determinou que a tramitação do processo fosse paralisada em função da questão da desafetação do parque nacional do Jamanxim.

O ministro afirmou que o governo já prestou esclarecimentos e apresentou pedido de reconsideração à suprema corte. O Minfra alega que, na época da decisão do STF, não havia entendimento da corte que a alteração de limite de parque não podia ser feita por medida provisória, o que só foi reconhecido em 2018. “Na edição pelo executivo, não houve retrocesso porque desafetava 860 hectares de parque, mas se acrescentava 50.000 hectares da área de preservação ambiental do Tapajós. O que saiu do executivo não trouxe retrocesso ambiental”, argumentou.



Fonte: Portos e Navios