02/03/2021

Em 2021, orçamento para hidrovias cresce 10% em relação ao ano passado

 Em 2021, orçamento para hidrovias cresce 10% em relação ao ano passado


O Ministério da Infraestrutura afirmou que houve um aumento de 10% na dotação orçamentária para as hidrovias em relação a 2020. O valor da LOA 2020, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi de R$ 233.267.774,00. Já em 2021, a PLOA para o transporte aquaviário está prevista para R$ 257.400.000,00.

Dentre os principais projetos voltados para as hidrovias ao longo desse ano estão o derrocamento do Pedral de Lourenço, no Rio Tocantins. Segundo informou o DNIT, a obra ainda espera a emissão da licença prévia pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). Após esta emissão, prevista para sair ainda no primeiro semestre do ano, o departamento dará prosseguimento com a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA) e do Projeto Executivo.

Outro projeto muito aguardado é do derrocamento da Nova Avanhandava, no Rio Tietê. O DNIT vem realizando análise do projeto e do orçamento da obra. Com a aprovação do projeto, será realizado o processo licitatório e a assinatura do contrato pelo Departamento Hidroviário de São Paulo (DH/SP). A obra do derrocamento tem previsão de conclusão em 2024.

O ministério também está empenhado na possibilidade de inserir as hidrovias no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O pontapé inicial foi com a contratação dos estudos para a avaliação da potencialidade da participação privada para a manutenção e operação das hidrovias do Tapajós e do Madeira, importantes vias de escoamento da produção do agronegócio pelo Arco Norte.

Ano passado, a consultoria holandesa Royal Haskonings e a pasta assinaram um memorando para a colaboração da realização de avaliações técnicas, com vista a melhorar a eficiência logística das exportações pelas hidrovias. O estudo estava previsto para ser concluído no último mês de fevereiro, mas ainda não apresentou resultados. Caso os estudos comprovem cenário favorável para usuários, investidores e governo, haverá possibilidade para que as hidrovias sejam estruturadas dentro de um processo de parceria com o setor privado.

A privatização das hidrovias também está prevista no programa BR dos Rios em fase de elaboração. No entanto, o projeto é mais amplo que a realização de parcerias e envolve o desenvolvimento do setor como um todo. Atualmente, o projeto está na fase de formação da agenda, momento no qual os técnicos se aprofundam em análises e conversas com o mercado, de forma que proponham novas políticas e ações para o setor.

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