O diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, chamou de mito e discordou da ideia de que o BR do Mar é voltado para a cabotagem de contêineres. Ele disse que o coração do programa está nas medidas relacionadas ao afretamento de embarcações, seja a casco nu, seja no afretamento a tempo. Esse tópico gerou, desde a tramitação na Câmara dos Deputados no ano passado, um grande número de propostas de emendas ao projeto de lei 4.199/2020, envolvendo principalmente a exigência ou não de lastro e o afretamento por tempo. O programa, em tramitação no Senado, prevê seis modalidades de afretamento para a navegação pela costa brasileira.

“O BR o Mar é um conjunto de ferramentas que busca atacar os vários tipos de operações e modelos de negócios possíveis na cabotagem. Temos alguns desses instrumentos mais adequados a um ‘subsegmento’, por exemplo, o de contêiner. Outros instrumentos acabam mais adequados para segmentos como o de granel”, afirmou Batista em entrevista exclusiva à Portos e Navios.

Batista citou a inclusão no programa do afretamento a tempo para atendimento exclusivo a contratos de longo prazo, como modalidade distante de atender contêineres, devido à característica do mercado de transporte dessa carga, onde normalmente são firmados contratos de curto prazo e raramente se consegue fazer contratos de médio prazo. Já no transporte marítimo de petróleo e derivados e de minérios (granéis), por exemplo, existem casos em que é possível a manutenção com contratos de prazos mais longos. “Existem vários granéis cuja característica principal se adequa muito à ideia de contrato de longo prazo”, ressaltou Batista.

O diretor acrescentou que a chamada operação especial de cabotagem, prevista no BR do Mar, se adequa muito pouco ao contêiner e mais a outras cargas que não conseguiram se adequar ao modal por causa da necessidade de investimento inicial. A nova modalidade abrange transporte de cargas que até hoje não atraíam interessados em fazer investimentos pesados. Batista salientou que hoje são necessárias centenas de milhões de reais para investir em embarcações para começar a fazer transporte e que as operações especiais funcionarão como uma espécie de ‘teste de mercado’.

A avaliação é que permitir essas ‘operações especiais’ de cabotagem serem feitas com afretamento a tempo, com segurança de entrar num mercado e operar com estabilidade por até quatro anos, abre o horizonte, por exemplo, para cargas de projeto e projetos de logística. Batista disse que esse tipo de operação especial pode se adequar a alguns tipos de granéis hoje não transportados. “Quando se fala que o BR do Mar só pensa no contêiner, é inadequado porque estamos colocando vários instrumentos que tem mais a ver com outros tipos de carga, como o granel, do que com contêiner. Temos que avaliar todos instrumentos sendo propostos no programa”, reforçou Batista.