_Licenciamento ambiental prévio para o projeto está previsto para ser emitido pelo Ibama no segundo semestre de 2020_

O derrocamento do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins deve começar apenas em 2021. A previsão inicial era que o empreendimento tivesse início final deste ano, porém, a emissão do licenciamento prévio (EIA/RIMA) ainda não saiu. A expectativa é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) emita o RIMA ainda neste segundo semestre do ano. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), atualmente o projeto está na fase de análise multicritério que define o cenário básico a ser escolhido para o detalhamento do projeto executivo. O derrocamento será executado pelo consórcio DTA O’Martins e o valor do contrato é de R\$ 656 milhões.

Segundo informou o DNIT, a análise multicritério é uma ferramenta que permite a tomada de decisão sobre a melhor opção do canal a ser escavado no trecho dos pedrais, por meio da quantificação e valoração das diferentes variáveis que interferem nessa escolha. Além disso, também é levada em consideração a necessidade ou não de desmembramento de comboio, limite de potência dos empurradores e a posição do traçado geométrico em relação às correntes predominantes do rio.

Sobre o licenciamento ambiental, a autarquia explicou que o Ibama emitiu final de julho deste ano, um segundo pedido de complementação aos estudos ambientais que são feitos previamente à licença. O instituto solicitou o atendimento a alguns pontos da avaliação de impacto e apresentação de medidas mitigadoras, além de dados adicionais. O DNIT deve responder ao Ibama até o final desde mês essas informações. Portanto, a previsão é que a licença prévia seja emitida após essa complementação de dados e da manifestação favorável do instituto que autarquia aguarda até final do ano.

O Pedral do Lourenço tem 35 quilômetros de extensão e está localizado entre as Ilhas do Bogéa e o Município de Santa Terezinha do Tauri, no estado do Pará. O derrocamento será uma obra essencial para aumentar a capacidade de navegação no Rio Tocantins, e consiste no desmonte de rochas que ficam próximas à represa de Tucuruí.

A proposta do projeto é aumentar a disponibilidade de navegação da Hidrovia Tocantins viabilizando o tráfego de embarcações. A ideia é que a capacidade navegável passe de 18% do ano, em média, para um valor em torno de 96%, considerando apenas a variável “profundidade” na região dos pedrais.

Considerando a variável “velocidade da correnteza”, a depender do traçado do canal, este número deve variar entre pelo menos 30% para um comboio padrão (32 metros de largura por 200 metros de comprimento) e 100% para um comboio parcialmente desmembrado no trecho. Para melhorar a navegação, o DNIT ainda prevê a dragagem no trecho a jusante de Tucuruí e jusante de Marabá a ser executa após a conclusão do derrocamento.

Fonte: (Portos e Navios)