24/03/2021

Coalizão portuária se reúne com presidente da República em defesa do Reporto

 Coalizão portuária se reúne com presidente da República em defesa do Reporto


Representantes da coalizão de entidades portuárias se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (23), para reafirmar a importância da prorrogação do Reporto pelo menos até a Reforma Tributária. De acordo com o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, as indefinições sobre o regime estão represando investimentos importantes para o setor.

Silva destacou que este represamento de investimentos impacta diretamente no comércio exterior, pois a exportação dos principais produtos brasileiros como do agronegócio e minério, por exemplo, dependem da eficiência das operações portuárias, tendo em vista que 95% das mercadorias passam pelos portos do país.

Ele lembrou ainda que o mesmo navio que passa pelo Porto de Antuérpia, na Bélgica, um dos mais importantes do mundo, por exemplo, também frequenta os portos brasileiros. Portanto, é necessário que o setor portuário realize investimentos constantes para conquistar o mesmo nível de performance produtiva.

Outro ponto destacado foi sobre o bom resultado obtido pelos portos em 2020, isto é, mesmo durante uma pandemia. Segundo Silva, isso se deu em razão dos investimentos feitos nos últimos anos, com o apoio do Reporto, e que precisam ter continuidade. O regime especial venceu em 31 de dezembro do ano passado, e desde então as empresas estão sem fazer seus investimentos. Ele informou que existe um terminal no Porto de Santos que está com R$ 1,5 bilhão parado devido às incertezas da prorrogação do Reporto.

Os impactos tributários do regime estão entre 200 e 400 milhões ao ano, o que representa apenas 0,17% de todos os gastos tributários do governo federal. No entanto, por outro lado, os ganhos são muitos para o setor. Silva ressaltou também que o Reporto provoca um efeito de “arrasto”, pois, a depender do produto, pode promover incentivos de impostos em alguns estados.

De acordo com ele, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas também esteve presente à reunião e fez uma grande defesa do regime. O presidente respondeu bem aos argumentos apresentados e garantiu que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre o assunto. Na ocasião ainda, Bolsonaro levou os representantes ao encontro do ministro, que recebeu e conversou com a coalizão, porém de forma rápida em função de outra agenda. Mas assessores da pasta permaneceram em diálogo com os representantes.

O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário, e já existe há 16 anos no país. A isenção não acontece apenas para equipamentos importados, mas também para aqueles produzidos pela indústria nacional.

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