Ainda em fase de debates com os mais diversos atores envolvidos com o setor da navegação interior, o chamado BR dos Rios, não se confunde com o projeto de avaliação de parcerias com a iniciativa privada. Esta é uma ação específica, embora também seja discutida dentro do BR dos Rios. Segundo o Ministério da Infraestrutura, este último não tem como proposta a busca por modelos de parcerias.

De acordo com a pasta, o projeto de navegação vem sendo discutido com os diferentes atores para que se possa ter um diagnóstico mais detalhado do setor e, em seguida, ser colocado em prática. O programa faz uma avaliação ampla dos problemas que a navegação interior enfrenta e deve buscar soluções institucionais, bem como dentro das organizações do setor para desenvolver esse modal, considerando a potencialidade dos rios brasileiros.

Já em relação ao projeto de avaliação de parcerias, uma das primeiras ações que vêm sendo realizadas pelo ministério são os estudos para a avaliação de potencialidade de participação privada para manutenção e operação das hidrovias do Tapajós e do Madeira estão sendo desenvolvidos pela consultoria holandesa Royal Haskonings.

Essa consultoria faz parte de um memorando de entendimento assinado entre o ministério e o Banco Mundial para colaboração na realização de avaliações técnicas, visando melhorar a eficiência da logística de exportação e do desenvolvimento regional da região do Arco Norte, principalmente nos estados do Tocantins, Amazonas e Pará. De acordo com a pasta, caso os estudos comprovem um cenário econômico favorável para os usuários, investidores e governo, uma das possibilidades para as hidrovias será a estruturação de um processo de parceria com o setor privado.

O ministério apresentou ainda dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de que, em 2019, foram transportadas 40,3 milhões de toneladas em todas as hidrovias brasileiras. Porém, apenas no Rio Tapajós foram 10,9 milhões de toneladas (27%) e no Rio Madeira, nove milhões de toneladas (22,4%), ou seja, quase 50% do volume total movimentado. “Daí a importância de um processo de parcerias público-privadas (PPPs) na região”, frisou a pasta.

Além dessas hidrovias, a pasta vem trabalhando em diversas frentes para a criação de um planejamento adequado para a melhor exploração das vias navegáveis, entre elas as hidrovias São Francisco, Tocatins-Araguaia e Paraná. Essas três, inclusive, estão na lista de prioridade do ministério com vistas ao crescimento da exportação pelo Arco Norte.