06/10/2020
Lei nº 14.047/2020, decorrente da MP 945 traz a possibilidade de criação de terminais a partir de contratos temporários O Secretário Nacional de Portos e Transportes A (...)
06/10/2020
Redação original do PL 4199 (BR do Mar) prevê mínimo de dois terços de brasileiros em cada embarcação afretada. Emenda prevê manutenção da obrigatoriedade de comandante, mestre de cabota (...)
06/10/2020
Autor alegou em proposta de emenda que, no texto original do PL 4199, modalidade foi flexibilizada apenas para empresas brasileiras com subsidiária integral no exterior, o que pode confi (...)
06/10/2020
Serão abordadas, entre os dias 5 de outubro e 6 de novembro, empresas usuárias do serviço de cabotagem A ANTAQ realizará uma segunda rodada da pesquisa sobre a utiliza (...)
06/10/2020
Portarias conjuntas vão determinar novas definições para áreas civil e militar no setor aeroportuário O Ministério da Infraestrutura (MInfra), em parceria com a Força (...)
06/10/2020
Primeiro dia do Sul Export contou ainda com palestra de secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura e painel sobre dragagem; ainda é possível (...)