21/09/2023

Senado Federal aprova a criação de debêntures de infraestrutura

 Senado Federal aprova a criação de debêntures de infraestrutura



O Plenário do Senado aprovou o PL 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, ampliando benefícios para investimentos em obras de transporte no Brasil. O projeto foi aprovado nos termos do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos com as emendas números 1, 4, 5, 6, 7 e 8.


 Dentre as emendas acatadas, destacamos a *Emenda de Plenário nº 8,* de autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), que visa alterar a redação do § 1º do art. 6º do PL. De acordo com o relator, a atual redação do dispositivo limita os benefícios tributários ora instituídos às debêntures emitidas no prazo de cinco anos da publicação da lei. A emenda altera esse texto para determinar que o referido benefício observe o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.


 O autor da referida Emenda nº 8 destacou que as debêntures de infraestrutura têm um objetivo focalizado, que é investir em ferrovias, rodovias, hidrovias, saneamento e na área de energia. Comentou que o projeto atende muito bem a demanda de mercado.


 O projeto, parte integrante da Agenda Institucional Transporte e Logística 2023, tem como objetivo essencial conceder benefício fiscal ao emissor do papel quando, no caso das incentivadas, *o benefício vai para o comprador do título.* Segundo o relator, senador Rogério Carvalho, o PL pode alavancar mais de R$ 1 trilhão em investimentos em infraestrutura, sendo muito importante para o desenvolvimento do país, visto que um dos principais gargalos é a infraestrutura. 


A matéria retorna à Câmara dos Deputados para serem analisadas as alterações feitas pelo Senado.


Fonte: CNT



Notícias Relacionadas
 Gás Verde lança frota carbono zero para descarbonização do transporte pesado

19/02/2025

Gás Verde lança frota carbono zero para descarbonização do transporte pesado

A Gás Verde, produtora de biometano, está expandindo sua atuação no setor de transporte ao oferecer uma solução para a descarbonização logística. A empresa fechou contrato de 100 caminhõ (...)

Leia mais
 Agenda da descarbonização pode ser melhor

18/02/2025

Agenda da descarbonização pode ser melhor

O mundo atingiu em 2024, pela primeira vez, um investimento de US$ 2,1 trilhões em tecnologias ligadas à transição energética. O volume de recursos mais do que dobrou desde 2020, quando (...)

Leia mais
 Maurício Nogueira é o novo VP de Operações da Bravo Serviços Logísticos

17/02/2025

Maurício Nogueira é o novo VP de Operações da Bravo Serviços Logísticos

A Bravo Serviços Logísticos anunciou Maurício Nogueira como o novo vice-presidente de Operações da empresa. Com mais de 30 anos de experiência em Logística e Supply Chain, o profissional (...)

Leia mais

© 2025 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.