10/12/2020

Renovação do Reporto por um ano deverá ser avaliado na Reforma Tributária, diz diretor da ABTP

 Renovação do Reporto por um ano deverá ser avaliado na Reforma Tributária, diz diretor da ABTP


O Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (07) e segue agora para o Senado Federal para a posterior sanção do presidente da República. Um dos pontos aprovados junto com o PL foi a prorrogação do Reporto por um ano. Embora o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, considere um período insuficiente para as necessidades das empresas, esse tempo deve ser entendido como uma garantia da manutenção do benefício.

Silva afirmou que após longas discussões o regime foi renovado e que agora deverá ter esse prazo avaliado dentro da Reforma Tributária. “Os regimes e incentivos tributários serão absorvidos pela Reforma”, destacou. No entanto, de acordo com ele, caso os debates sobre esse projeto não avancem, a entidade continuará pleiteando junto ao Ministério da Infraestrutura a prorrogação do regime por mais tempo. A ABTP e outros organismos do setor portuário avaliam que o prazo ideal seja a prorrogação por cinco anos, como já vinha acontecendo.

O Reporto, que ficará em vigência até dia 31 de dezembro de 2020, precisa, portanto, da aprovação pelo Senado ainda este ano. Segundo Silva isso deve acontecer, pois já vem sendo mobilizada entre os senadores a escolha do relator do projeto. Ele afirmou que este deverá ser ainda do setor de infraestrutura. “Existe também o desejo de que o BR do Mar já seja implantado logo no início de 2021”, pontuou Silva.

O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário, e já existe há 16 anos no país. Entretanto, o diretor destacou que a isenção não acontece apenas para equipamentos importados, mas também para aqueles produzidos pela indústria nacional. Silva lembrou que este tipo de benefício já vem sendo praticado por todo o mundo. De acordo com ele, é difícil nenhum país do mundo se tributa infraestrutura, mas sim o serviço que advém da infraestrutura, ou seja, tributa o investimento. “É o que o mundo faz”, disse.

Fonte: Estadão

Notícias Relacionadas
 CNT realiza pesquisa para avaliar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as empresas

24/05/2024

CNT realiza pesquisa para avaliar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as empresas

Para que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) desenvolva medidas de apoio mais eficazes aos transportadores impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Confederação está re (...)

Leia mais
 Estudo sobre frotas sustentáveis aponta inovação e investimento sem precedentes em momento de transição energética ativa

24/05/2024

Estudo sobre frotas sustentáveis aponta inovação e investimento sem precedentes em momento de transição energética ativa

Agora em sua quinta edição, o relatório State of Sustainable Fleets 2024, divulgado nesta segunda-feira (20), lança luz sobre um setor que está passando por um momento de transição ativa (...)

Leia mais
 JSL investe em simulador de direção para mais segurança dos motoristas

23/05/2024

JSL investe em simulador de direção para mais segurança dos motoristas

Com foco na segurança e treinamento de sua equipe de motoristas, a JSL, empresa com o maior portfólio de serviços logísticos do país, investiu R$ 2 milhões na aquisição de um simulador d (...)

Leia mais

© 2024 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.