09/04/2021
Revogação de mais de 450 normativos favorece desburocratização, afirma Revogação de mais de 450 normativos favorece desburocratização, afirma
A partir do Decreto nº 10.139 de 2019, foram revogadas mais de 450 normas e resoluções da Antaq, racionalizando os dispositivos infralegais do setor regulado. Foi o que informou o diretor-g (...)