O Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, aprovado pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (07) tem a expectativa de ampliar a cabotagem no país em até 40%. No entanto, essa realidade não deve se estender para todos os portos do país. De acordo com a diretora-presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Mayhara Chaves, o aumento da cabotagem no Porto de Fortaleza deverá ser mais tímido, na ordem dos 10%.

Mayhara afirmou que o foco do porto está na exportação e importação, embora para algumas cargas como combustíveis venha sendo utilizado a cabotagem. Apesar disso, ela destacou que o Brasil como um todo ganha com a aprovação do projeto, pois ele não apenas prevê a redução do Custo Brasil, como também melhora a vida do caminhoneiro que passa a percorrer distâncias mais curtas. “Ele ganha em qualidade de vida”, frisou a diretora durante ‘Webinar: a visão do futuro para o Porto de Fortaleza’, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta quinta-feira (10).

O granel líquido, com destaque para o combustível, representa 45% da movimentação de carga do porto, perdendo apenas para granéis sólidos que movimenta 47% do total. Os 8% restantes destinam-se a carga geral. O Porto de Fortaleza é o segundo maior do país na movimentação de trigo, ficando atrás apenas do Porto de Santos. Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), de janeiro a novembro deste ano houve um crescimento de 11,7% na movimentação do porto em relação ao mesmo período do ano passado. “Estamos dobrando a média nacional de 5% no crescimento dos portos”, disse Mayhara.

Apesar da importância do combustível para a movimentação do porto, ela destacou ainda que exista defasagem competitiva em relação aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), por exemplo. De acordo com ela, 60% do combustível consumido no estado do Ceará vêm pelo Porto de Fortaleza, enquanto os 40% restantes são de outros lugares do Nordeste, o que encarece o valor do produto no final da cadeia. Mayhara disse que o porto necessita de melhorias na estrutura de tancagem que foi perdendo competitividade ao longo dos anos.

A otimização da infraestrutura do porto está entre os principais projetos para o futuro da Autoridade Portuária. Segundo ela, estão previstos para o primeiro semestre do ano que vem os arrendamentos de dois terminais: um terminal de trigo (MUC 01) e uma formuladora de combustíveis na retroárea (MUC 59). A concessão do Terminal Marítimo de Passageiros, que estava previsto para última marca, mas foi adiado devido à pandemia, deve ficar para 2021. Além disso, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) também deverá ser atualizado no próximo ano.

De acordo com a diretora, o PDZ está sendo revisto com base nas mudanças estabelecidas pela Lei 14.047/2020 que trouxe a possibilidade de novas formas de arrendamentos de áreas, como os modelos simplificados e as concessões sem a necessidade de chamamento público. Este último em caso de apenas um único interessado.

O porto também deve ganhar um sistema integrado de informação e um programa de modernização de gestão portuária. De acordo com Mayhara, a melhoria na gestão e nos negócios estão entre os principais focos da sua administração portuária.