24/09/2020

Para desonerar folha de todos os setores, governo quer novo imposto sobre transações

 Para desonerar folha de todos os setores, governo quer novo imposto sobre transações


Equipe de Guedes prepara proposta de criação de tributo para compensar ampla redução da contribuição sobre salários e incentivar empregos

Sem votos para impedir que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento seja derrubado, o governo corre contra o tempo para apresentar a parlamentares uma proposta alternativa à medida até segunda-feira.

De acordo com fontes da equipe econômica, o projeto do Executivo deve envolver a criação de um imposto sobre transações digitais para compensar uma redução ampla da contribuição sobre salários.

Por enquanto, a sessão do Congresso que vai apreciar o veto está mantida para quarta-feira. Ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou que a derrubada do veto é provável:

— O sentimento do Senado que eu escuto de todos os senadores é de derrubar o veto.

A articulação da nova proposta está sendo feita pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), Gomes disse que a compensação do governo viria dentro da reforma tributária.

A medida deve fazer parte de um pacote econômico amplo, que será encaminhado a líderes do Congresso semana que vem e inclui ainda a criação do programa social que vai substituir o Bolsa Família.

O debate sobre a desoneração da folha começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que hoje permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.

Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto, adota outro modelo, de acordo com sua atividade.

A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro. Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.

Zerar para salário mínimo

A articulação em torno de uma nova proposta avançou após o ministro da Economia, Paulo Guedes, receber parlamentares em uma reunião na noite de terça-feira. Segundo fontes a par das conversas, a equipe econômica aproveitou o encontro para apresentar um esboço do projeto.

A ideia de Guedes é desonerar totalmente o salário mínimo em todos os setores. Para contratos com remuneração maior, a contribuição cairia de 20% para 15%. O imposto sobre transações compensaria a perda. A medida será incluída na proposta de reforma da Câmara, como forma de demonstrar apoio aos deputados e vencer resistências.

Ontem, após uma reunião no Palácio do Planalto, Guedes defendeu a importância de encontrar fontes alternativas de recursos para custear a mudança, mas não citou especificamente o novo imposto:

— As prioridades são emprego e renda, retomada do crescimento, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal. Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, então vamos fazer um programa de substituição tributária.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida não resultará em aumento de carga tributária. E disse que o teto de gastos será respeitado:

— Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Nós estamos buscando dentro do Orçamento recursos para poder avançar nos programas. Se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária.

Fonte: O Globo

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