por Bruno Merlin

Contando pelo segundo ano consecutivo com o apoio institucional do Ministério da Infraestrutura, o Fórum Brasil Export promoveu nesta terça-feira, dia 23 de março, o primeiro encontro entre seu corpo de conselheiros e patrocinadores com dirigentes da pasta do Governo Federal. Participaram o secretário-executivo, Marcelo Sampaio, e o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. “Gosto muito de participar desse ambiente construtivo, de geração de soluções. A gente mantém esse diálogo com o setor privado e com a sociedade civil, afinal vocês estão todos os dias no sol ou na chuva fazendo o País caminhar”, ressaltou Sampaio.

Entre as pautas destacadas na apresentação desenvolvida pelo Ministério para a live do Brasil Export estão as oportunidades de ampliação da infraestrutura de transportes no País, a atração de investimentos privados como única alternativa para manter um nível razoável realização de obras e um olhar especial para os gargalos identificados na chegada das cargas aos portos brasileiros.



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Além de Estados Unidos e China, o Brasil é a única nação do globo que possui um PIB (Produto Interno Bruto) nominal acima de US$ de 1 trilhão, tem área superior a 5 milhões de km2 e população maior do que 150 milhões de pessoas. As políticas públicas de incentivo à cabotagem, à navegação interior e à ampliação da malha ferroviária estão entre os trunfos do Ministério para estimular o crescimento desejado para o País.

O Ministério, explicou Sampaio, calcula ser possível obter R$ 202 bilhões em investimentos no biênio 2021-2002 entre leilões, concessões e renovações de contratos de ativos de infraestrutura com o setor privado. O valor é quatro vezes maior do que o total realizado em 2019 e 2020 (R$ 48,03 bilhões). A maior parte dos investimentos previstos (R$ 120 bilhões) são referentes ao modal rodoviário, que apesar de ser predominante no transporte de cargas em território nacional, ainda está muito aquém do que exigem as dimensões continentais do Brasil. “Contem conosco para viabilizar encontros para construir um ambiente cada vez mais seguro para investir”, adicionou o secretário-executivo.

Piloni afirmou estar com expectativas positivas para o ano de 2021, mesmo diante dos desafios impostos pela crise sanitária em curso. Ele observou que a equipe da pasta trabalha no sentido de garantir condições de competitividade para que os portos organizados possam atrair novos investimentos e proporcionar maior eficiência às operações de transporte de cargas, seja via exportação ou importação. O secretário nacional destacou a importância dos aproximadamente 20 leilões de áreas portuárias previstos para este ano, começando por 4 terrenos em Itaqui (MA) e um em Pelotas (RS), em certame agendado para o próximo dia 9 de abril.

O encontro realizado pelo Brasil Export foi utilizado pelo secretário de Portos e Transportes Aquaviários para mais uma vez reforçar o compromisso do Governo Federal em garantir a preservação do princípio da segurança jurídica dos contratos vigentes em relação aos processos de desestatização das administrações portuárias. Ele concluiu dizendo que uma das suas principais metas é desenvolver uma política de incentivo à navegação interior, de forma a proporcionar uma alternativa eficiente de transporte ao embarcador, se utilizando de bons exemplos internacionais e desenvolvendo um pacote de medidas legais e normativas.