Até o fim do ano, o Ministério da Infraestrutura (Minfra) planeja realizar 15 leilões na área portuária. Em 13 de agosto, acontecem as disputas por terminais em Alagoas, Amapá, Bahia e Ceará. Em setembro, será a vez do Terminal Salineiro de Areia Branca (Tersab), no Rio Grande do Norte; e de mais uma área no Porto de Maceió (AL). Na conta governamental, há ainda a possibilidade de inserir na lista de leilões dois terminais no Porto de Santos, totalizando investimentos superiores a R$ 1 bilhão.

“São valores referentes apenas aos processos de concessão, o que nos deixa muito animados. Até agora fizemos 26 leilões e, em todos, havia pelo menos uma proposta. Players que não estavam inseridos começaram a participar. Isso também indica a maturidade regulatória do setor”, afirma o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Na semana passada, o Diário Oficial publicou os leilões do MAC14, em Maceió (AL); do MCP02, em Santana (AP); do MUC01, em Fortaleza (CE); e do SDD09, em Salvador (BA). O Tribunal de Contas da União (TCU) já liberou também para a a disputa na B3 o IMB05, no Porto de Imbituba, em Santa Catarina.

“Se formos avaliar um mercado que passou pela maior crise da História veremos que o setor portuário foi muito bem na pandemia. Tivemos um crescimento de 4,2% com a movimentação de 1,1 bilhão de toneladas/ano em 2020”, informa Piloni. “No primeiro quadrimestre de 2021, o volume de operações cresceu 9,7% e já alcançamos 380 milhões de toneladas movimentadas. São excelentes resultados.”

Piloni lembra que mesmo em relação à operação de conteîneres, que “passou aperto” em 2020, especialmente nas importações, os resultados de 2021 seguem por outro caminho:

“Já há registro de um crescimento da ordem de 15% nesta movimentação, que é a principal receita dos terminais. É mais um elemento para nos trazer confiança.”

Na avaliação do secretário, ao contrário do setor aeroportuário, cujas operações caíram drasticamente por causa da pandemia, os portos trabalharam full time, o que também indica se tratar de um setor menos atingido por crises. Porém, se a operação de cargas não parou, o mesmo não se pode dizer da movimentação de passageiros. Com a temporada 2021/2022 de cruzeiros ainda em suspenso, o Minfra optou por não remarcar o leilão do Terminal de Passageiros de Mucuripe, previsto para março de 2020.

“O setor de cruzeiros parou. Não sabemos como será a próxima temporada. Com a indefinição do mercado, fazer o leilão agora poderia desvalorizar o ativo. Por isso, vamos esperar a situação se normalizar”, diz Piloni.

Em contrapartida, ainda em 2021, provavelmente entre outubro e novembro, deve sair o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A liberação do TCU é aguardada para o próximo mês.

“Será um evento histórico: a primeira privatização de um porto na era moderna. Anteriormente, isso só aconteceu no início do século XX”, afirma o secretário.

CONHEÇA AS INSTALAÇÕES QUE SERÃO LEILOADAS EM AGOSTO E SETEMBRO

Em 13 de agosto, o Minfra oferecerá, na B3, quatro terminais. O MAC14, em Maceió (AL}é destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente cavaco de madeira, tem área de 32.938 m² e o futuro arrendatário deverá realizar investimentos na ordem de R$ 41 milhões.

O MCP02 é um brownfield de 3.136,74 m², dedicado à movimentação e à armazenagem de granel vegetal sólido, particularmente farelo de soja. Fica no Porto de Santana, no Amapá e o concessionário deverá investir cerca de R$ 41 milhões. Esse porto é considerado estratégico, por se localizar mais próximo da maior região produtora de soja no país. Quando estiver operando a pleno vapor, ajudará a diminuir os custos do transporte interno, já que a carga hoje é exportada pelo Porto de Santos.

Outra instalação em leilão é o terminal de granéis sólidos de Mucuripe, em Fortaleza (CE), o MUC01, usado basicamente para operações com trigo. O Minfra espera que o vencedor do leilão invista R$ 56,8 milhões. Por fim, o SDD09, em Salvador, tem uma previsão de investimento de R$ 29 milhões. Trata-se de uma terminal de 13.340 m² dedicado à movimentação e armazenagem de carga geral.

Para setembro, estão previstos os leilões do MAC13 (AL) e do Tersab (RN). O terminal de Maceió responde por 37% da movimentação do complexo graças às operações com açúcar. Quem ficar com a concessão, deverá fazer investimentos em torno de R$ 55,7 milhões. Por sua vez, a instalação potiguar, dedicada exclusivamente à movimentação de sal, tem uma previsão de investimentos de R$ 162 milhões.\
\
Fonte: Portos e Navios