25/03/2021

Comissão do Congresso libera gastos para Transnordestina e livra obra de Comissão do Congresso libera gastos para Transnordestina e livra obra de

 Comissão do Congresso libera gastos para Transnordestina e livra obra de Comissão do Congresso libera gastos para Transnordestina e livra obra de


Durante sessão da CMO nesta quarta-feira, 24, deputados e senadores aprovaram um destaque para retirar a Transnordestina da lista de obras com indícios de irregularidades, destravando a liberação desses recursos. A ferrovia é um dos projetos de infraestrutura mais atrasados do País, com entraves desde 2006. Até 2014, o custo total estimado do empreendimento era de R$ 7,5 bilhões. As obras foram retomadas pela concessionária em 2019.

No Orçamento deste ano, o Executivo reservou R$ 1 milhão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para desapropriação de áreas da construção, além de R$ 830 milhões para o financiamento de projetos por parte do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, que podem ir para essa e outras obras na região. A aprovação de destaque libera o incremento de recursos para a ferrovia.

O argumento do Centrão e da oposição é que o governo federal garantiu as condições regulares para continuidade da obra, conforme nota do Ministério da Infraestrutura. A votação contrariou relatório do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) na CMO.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a nota mencionada durante a reunião reforça que a obra da ferrovia é tocada com recursos privados, uma vez que a Transnordestina é uma concessão, e que não haveria irregularidade na aplicação desse dinheiro. O que o governo pediu, por sua vez, foi recurso para cumprimento de ações judiciais do Dnit, que não teria a ver com eventual irregularidade sugerida pelo TCU.

O comunicado ainda destaca que as obras da Transnordestina não se encontram paralisadas, pois foram retomadas em 2019. Outro ponto levantado é que os acórdãos do TCU não determinaram em nenhum momento ao Dnit o não pagamento das ações com as desapropriações. "A nota técnica nos dá total segurança para aprovar esse destaque. Essa obra há muito tempo já poderia estar concluída, é fundamental para o nosso país e em especial para o meu amado Estado do Piauí", afirmou o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Reagindo aos argumentos da base do governo, o relator afirmou que o projeto não tem viabilidade econômica demonstrada e citou que o TCU ainda não terminou o julgamento da investigação sobre o projeto. "Não existe qualquer proposta crível de solução de problemas. Em um contexto de severa restrição orçamentária, é temerário liberar qualquer financiamento público com irregularidades e incertezas da monta da Ferrovia Transnordestina", disse Carneiro.

Notícias Relacionadas
 Vagas no setor de logística crescem 94,7% de janeiro a outubro, segundo BNE

20/12/2024

Vagas no setor de logística crescem 94,7% de janeiro a outubro, segundo BNE

O setor de logística tem registrado um ritmo acelerado de contratações no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2024, o número de vagas abertas cresceu 94,7% em relação ao mesmo período de (...)

Leia mais
 JSL amplia frota em 70% para atender alta demanda de Natal

20/12/2024

JSL amplia frota em 70% para atender alta demanda de Natal

A JSL intensificou suas operações de logística para atender ao aumento na demanda por produtos típicos da ceia de Natal e itens consumidos no verão. No segmento de congelados, o transpor (...)

Leia mais
 Demanda de transporte aéreo de cargas deve crescer 6% em 2025

18/12/2024

Demanda de transporte aéreo de cargas deve crescer 6% em 2025

A  Associação do Transporte Aéreo Internacional (IATA) anunciou suas projeções financeiras de 2025 para a indústria aérea global, com um pequeno fortalecimento da lucratividade em m (...)

Leia mais

© 2024 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.