Embora avalie que o sistema unificado do comércio exterior seja uma importante iniciativa para a redução da burocracia no transporte marítimo, o diretor-executivo Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luis Fernando Resano alerta para que novas adaptações não impactem negativamente a cabotagem.

Resano defende a possibilidade de que o sistema comporte algum módulo destinado à navegação de cabotagem. Isso porque, segundo ele, é normal sistemas serem desenvolvidos para atender o comércio exterior, ficando a cabotagem obrigada a se adequar aos novos procedimentos que exigem muitas adaptações capazes de impactar negativamente o setor.

O Portal Único do Comércio Exterior busca a redução do tratamento burocrático à carga de importação. Para isso, a proposta congrega informações em um único ambiente para facilitar o processo de nacionalização da carga. Assim, antes de chegar ao porto a mercadoria já poderá ser nacionalizada. Porém, alguns aspectos logísticos ainda merecem maior atenção. Um deles sobre a destinação da carga nacionalidade após o desembarque do navio. Esta carga, possivelmente, deverá dividir espaço em um recinto alfandegado com aquelas que ainda estão sob controle aduaneiro, o que implica em alguns ajustes na logística e normas.

A necessidade de maior definição sobre o tratamento logístico das mercadorias a partir desse novo procedimento, também poderá ser importante frente ao crescimento de cargas da cabotagem nos portos com o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar. Mesmo que a carga da cabotagem tenha um tratamento diferente da importada, com “saída direta”, ou seja, passam o menor tempo possível nos terminais, como explica Resano, a organização logística deverá ser considerada no novo contexto.

Mas ele afirma, por outro lado, que aumentando o volume de carga nos terminais será exigida maior produtividade e a redução da burocracia é uma forma de minimizar a alta demanda e baratear o custo das operações. Ele pontuou ainda que com programação possa ser evitado qualquer conflito de cargas.