15/03/2021

Presidente Bolsonaro assina decreto que cria a Política de Modernização Presidente Bolsonaro assina decreto que cria a Política de Modernização

 Presidente Bolsonaro assina decreto que cria a Política de Modernização Presidente Bolsonaro assina decreto que cria a Política de Modernização


O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta sexta-feira (12), decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, a Inov@BR. A norma prevê diversas estratégias para elevar o nível de segurança e de fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor. A edição do decreto acolhe a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI).

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em estudo sobre os impactos socioeconômicos dos acidentes de transporte no Brasil, estima que os sinistros em rodovias geram cerca de R$ 130,66 bilhões em média por ano de dispêndios públicos. Com base nesses estudos, soluções serão implementadas nas rodovias para torná-las mais seguras.

Nos seus eixos “segurança viária” e “fluidez”, a Inov@BR visa à diminuição dos acidentes de trânsito, que impactam fortemente as famílias, com a perda de entes queridos, e, muitas vezes, de renda, atingindo ainda a sociedade em geral, que arca com os altos custos pela utilização do Sistema Único de Saúde (SUS).

No eixo que trata de “tecnologia”, a nova política busca elevar o padrão de construção e operação das rodovias. Desde o incentivo a técnicas e materiais mais modernos, sustentáveis e de maior eficiência até os aparelhos para monitoramento contínuo e serviços de conectividade, várias medidas serão implementadas para modernizar as rodovias.

As ações serão coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) e envolverá a articulação de vários órgãos, em especial a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Estima-se que a política tenha potencial de investimento acima de R$ 10 bilhões em rodovias concedidas. A isso se somam os ganhos gerados pela racionalização desses recursos, como consequência da gestão integrada de programas e da articulação e cooperação entre os órgãos envolvidos.

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