21/12/2020

Ministro anuncia 50 ativos para o setor privado em 2021


Em 2021, mais 50 ativos do setor de infraestrutura serão transferidos à iniciativa privada (rodovias, ferrovias, aeroportos e áreas portuárias). “Vamos contratar mais R$ 137 bilhões em investimentos no ano que vem”, anunciou o ministro Tarcísio de Freitas, ao fazer um balanço das realizações este ano.

O ministro disseque pretende “continuar com a mesma pegada” na realização de obras públicas e no cumprimento do cronograma de concessões. As concessões e as prorrogações de contrato devem render mais de R$ 5 bilhões em outorgas, quantia a ser recolhida ao Tesouro ou aplicada onde o governo determinar, conforme o modelo de investimento cruzado.

Tarcísio de Freitas computou a entrega de 86 obras este ano. Em rodovias, mais de 1,2 mil quilômetros de duplicações, pavimentações e reconstruções foram concluídos. Além disso, projetos aguardando a liberação do Tribunal de Contas da União (TCU) somam R$ 45 bilhões em investimento.

Para o ministro, o ritmo acelerado do programa de concessões tende a aliviar a pressão dos gastos públicos e, com isso, liberar mais recursos para “tocar obras” no setor de transportes, custeadas pelo governo através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por exemplo. “Cada transferência que a gente faz é espaço orçamentário que a gente vai abrindo”, afirmou.

O ministro lembrou que, além de reduzir o gasto com manutenção de vias, as concessões têm o potencial de ampliar a margem de investimento no setor. Ele informou que este ano foram contratados R$ 31 bilhões em investimentos privados: “É mais que três vezes o orçamento de 2020 do ministério.”

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