19/02/2024

Governo definirá rede de rodovias mais relevantes do País e poderá federalizar estradas regionais



O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho que definirá a Rede Nacional de Integração (Rinter), um conjunto de rodovias consideradas as mais importantes do País. Na prática, isso poderá levar a transferência da gestão de rodovias estaduais para o governo federal.


Observando essas e outras possibilidades de federalização, o grupo terá foco em revisar “normas e procedimentos que possam trazer celeridade e transparência ao processo de incorporação de rodovias”.


A Rinter é prevista pela Lei 12.379, de 2011, mas ainda não há definição sobre quais rodovias devem compô-la. Segundo a lei, fazem parte da Rinter as vias que satisfazem a pelo menos um dos seguintes requisitos: promovem a integração regional, interestadual e internacional; ligam capitais de Estados ou ao Distrito Federal; atendem a fluxos de transporte de grande relevância econômica; e provém ligações indispensáveis à segurança nacional.


O Ministério dos Transportes explica, porém, que nem todas as rodovias que se enquadram nesses critérios serão federalizadas, ainda que sejam incluídas na Rinter. “Essa análise visa categorizar os segmentos à luz da legislação”, explica a pasta.


Para as demais possibilidades de incorporação, o ministério diz que esse é um procedimento pontual que visa reverter a descontinuidade de corredores e a incompatibilidade de características técnicas de segmentos estaduais e federais em uma mesma rota logística, “que acabam por prejudicar a segurança, a trafegabilidade e a eficiência do transporte naquele segmento”.


A primeira reunião do grupo técnico está prevista para a próxima sexta-feira, 23. A equipe terá representantes de secretarias da pasta, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Infra S.A. Os trabalhos terão prazo de vigência de 90 dias, automaticamente prorrogáveis pelo mesmo período, e serão extintos “com a plena consecução dos objetivos”, conforme prevê portaria publicada na última sexta-feira.


Fonte: Estadão



Notícias Relacionadas
 CNT realiza pesquisa para avaliar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as empresas

24/05/2024

CNT realiza pesquisa para avaliar o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul sobre as empresas

Para que a CNT (Confederação Nacional do Transporte) desenvolva medidas de apoio mais eficazes aos transportadores impactados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a Confederação está re (...)

Leia mais
 Estudo sobre frotas sustentáveis aponta inovação e investimento sem precedentes em momento de transição energética ativa

24/05/2024

Estudo sobre frotas sustentáveis aponta inovação e investimento sem precedentes em momento de transição energética ativa

Agora em sua quinta edição, o relatório State of Sustainable Fleets 2024, divulgado nesta segunda-feira (20), lança luz sobre um setor que está passando por um momento de transição ativa (...)

Leia mais
 JSL investe em simulador de direção para mais segurança dos motoristas

23/05/2024

JSL investe em simulador de direção para mais segurança dos motoristas

Com foco na segurança e treinamento de sua equipe de motoristas, a JSL, empresa com o maior portfólio de serviços logísticos do país, investiu R$ 2 milhões na aquisição de um simulador d (...)

Leia mais

© 2024 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.