A Semana da Mulher promovida pelo Conselho Feminino do Brasil Export realizou nesta segunda-feira, 8 de março, webinário com o tema “Relações institucionais entre órgãos de governo, entidades representativas e sociedade civil no setor de logística e de infraestrutura“. Na ocasião, quatro profissionais de reconhecida competência profissional falaram sobre suas respectivas atividades e concordaram que a promoção do diálogo e a relação interinstitucional são fundamentais para fortalecer e materializar a troca de dados e de experiências, benchmarking e segurança jurídica para potenciais investidores no País.

Em pouco mais de dez minutos, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional de Pernambuco, Ingrid Zanella, listou uma série de temas com os quais os profissionais da advocacia especializados no setor portuário e marítimo podem contribuir para o fortalecimento da segurança jurídica, para a redução de custos das operações logísticas e para o aperfeiçoamento de procedimentos de compliance e das relações com órgãos públicos.

Ela lembrou que a minirreforma portuária sancionada em 2020 viabiliza instrumentos como a dispensa de licitação quando somente existir um interessado no arrendamento e, caso bem aplicados, podem desburocratizar e aumentar o fluxo orçamentário em portos e terminais. A advocacia, segundo Ingrid, está se modernizando e precisa contribuir como atividade voltada para a solução de problemas e de entraves.

A vice-presidente da OAB-PE também citou a necessidade de ampliar o diálogo institucional em relação a assuntos como segurança cibernética, proteção de dados, cumprimento de normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e responsabilidades em acidentes marítimos. Ingrid recordou que ainda não foram apuradas as causas e responsabilidades do aparecimento de grandes manchas de óleo no litoral brasileiro durante o ano de 2019, enfatizou a importância de identificar motivos para o acidente e lembrou que o País é signatário da Convenção Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Óleo, de 1990, ratificada pelo Decreto no 2.870/1998. “Este evento foi de grande aprendizado. Estou satisfeita em ter aprendido tanto com as manifestações de hoje”.

A importância da promoção de conexões institucionais baseadas em transparência e diálogo foi destacada pela Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Ana Luiza Becker Salles. Estreitar relacionamentos e alimentar a iniciativa privada com informações relevantes é, segundo ela, um dos principais objetivos do trabalho exercido no órgão. “O PPI é um balcão de informações. Quando um investidor está interessado \[no Brasil] ele pode procurar o Programa para ver os projetos previstos, as perspectivas, tamanho e características de cada um. Hoje temos na carteira pouco mais de 200 projetos qualificados e mais de 100 para serem realizados ainda neste ano. É uma carteira bem desafiadora”.

O PPI, explicou Ana Salles, vem intensificando conexões internacionais por meio de ações promovidas por Embaixadas e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), incluindo road shows que possibilitam interações com organismos multilaterais. Além de servir como um hub governamental que articula com os três poderes e com agências reguladoras, o PPI também administra os projetos considerados prioritários pelo Conselho formado por ministros de Estado. A Diretora de Programa lembrou das dezenas de leilões de ativos de infraestrutura previstos para este ano e que a B3 receberá a “Semana da Infraestrutura” de 7 a 9 de abril, com a disputa pelos arrendamentos de terminais portuários, aeroportos e trechos de transporte terrestre.

Representante da American Association of Port Authorities (AAPA) no Brasil, Raquel Kibrit observou que o profissional responsável por relações institucionais muitas vezes é o agente catalisador para a geração de oportunidades de negócios e a fonte de informações sobre tendências internacionais que ainda não chegaram ao Brasil. “Fazer parte dessas organizações é monitorar o que está acontecendo em relação à vanguarda do setor”. Ela foi enfática ao dizer que o Brasil deveria exercer uma liderança mais ativa na na América Latina e que o mundo pouco sabe o que acontece em nosso território.

Raquel recordou o seu trabalho como assessora para Assuntos Internacionais no Porto de Santos e mais uma vez salientou que as informações relativas ao sistema portuário brasileiro são praticamente desconhecidas no mercado externo. Ela apontou que há pouca disponibilidade de dados sobre o porto santista em outros idiomas e que há muito interesse de investidores nos projetos de infraestrutura disponíveis no Brasil. “Ninguém tem dúvida que este é um país para prosperar e para crescer no setor portuário, mas o componente das regras do jogo dificulta. O Estado tem que ter muito claro quais serão as regras do jogo e deixar o investidor internacional jogar”.

A Subsecretária de Sustentabilidade do Ministério da Infraestrutura, Larissa Amorim, explicou que o fortalecimento das relações institucionais é um dos principais objetivos da gestão da pasta e destacou o acordo de cooperação técnica mantido com a Antaq e com a agência alemã GIZ para a produção de estudos sobre a mudança do clima nos portos brasileiros. Ela informou que o levantamento está detalhando o impacto das mudanças climáticas em 30 portos e que, ao final do diagnóstico, será selecionada uma quantidade menor de portos para implantação de iniciativas que mitiguem as consequências consideradas mais críticas.