Enquadrado como serviço essencial pela Medida Provisória 945/2020, o sistema portuário brasileiro não parou durante a pandemia do novo Coronavírus. Os portos continuaram funcionando, seguindo todas as normas de segurança para proteger os trabalhadores e a sociedade. As medidas foram essenciais para tentar conter o avanço da doença - já que, sabidamente, os portos são portas de entrada e saída importantes em diversas regiões do país - e, ainda, fazer com que a crise fosse sentida em menor escala.
Os resultados desses esforços foram bastante positivos e os números cresceram em todo o Brasil, apesar da crise. No Espírito Santo, por exemplo, o Porto de Vitória apresentou 23,3% de aumento no mês de junho, isso em relação ao mesmo período de 2019. Como era de se esperar, diante dos dados positivos do setor, foi reacendido um debate sobre a importância dos portos para a economia brasileira. De fato, o sistema portuário desempenha um papel crucial para o desenvolvimento econômico e, por isso, convém dizer que essa temática não deveria ter deixado de ser pauta em algum momento passado.
Mas, além disso, é preciso analisar os benefícios para as comunidades. Tomando, mais uma vez, o Porto de Vitória como base de comparação, é nítida sua interferência na vida da cidade, sua importância para a história da capital e, é claro, os impactos econômicos. E mais, os impactos positivos são visíveis não apenas para a cidade de Vitória, mas também para Vila Velha, que também está intimamente ligada às atividades portuárias, e outros municípios que, embora possuam uma relação menos próxima, também foram moldados social e culturalmente pelo porto.
O que quero dizer é que, embora o debate sobre a importância das atividades portuárias tenha sido reaberto pelos bons resultados alcançados em meio à crise, a essencialidade dos portos sempre existiu, economicamente, socialmente e culturalmente. A diferença mais visível, agora, é que a ideia de que tudo aquilo que recebemos em nossas casas é advindo dos portos e de operações complexas ali realizadas.
Apesar disso, se engana quem pensa que diante desse crescimento do setor não haja desafios. As empresas devem, mais do que nunca, operar com o objetivo de reduzir possíveis perdas e zelar pela saúde de seus colaboradores e dos trabalhadores portuários avulsos. Vivenciamos uma situação em que é preciso repensar cada processo futuro e analisar cada passo já dado.
Estamos lidando com uma imprevisibilidade jamais vista. Atrasos e ou suspensões das atividades são possibilidades que precisam ser consideradas e encaradas. Diante disso, é fundamental prever e analisar as melhores formas de gerenciamento de quaisquer situações adversas. A gestão de risco deve ser revista e adaptada. O que resta ao setor portuário - e à toda a sociedade, que vem se reinventando para lidar com este “novo normal” - é enxergar tudo isso como aprendizado.
Roberto Garófalo é advogado, diretor executivo da Poseidon Marítima Ltda. e presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo – Sindiopes
Fonte: Portos e Navios
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