30/01/2023

Sem privatização, governo Lula avalia conceder quatro áreas do Porto de Santos

 Sem privatização, governo Lula avalia conceder quatro áreas do Porto de Santos



Há pelo menos quatro áreas do Porto de Santos que podem ser transferidas para a iniciativa privada sem a privatização da autoridade portuária, hipótese descartada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França. Estão na lista de ativos negociados: a gestão da via perimetral, que dá acesso ao local, a sinalização, e as atividades de manutenção e de expansão do canal por meio do qual os navios têm acesso aos terminais. Interlocutores de França esperam que, ao fim do processo de concessão, ao menos três empresas estejam habilitadas a operar, sendo que uma delas ficaria responsável pelas duas funções relativas ao canal. Eles acreditam que a gestão das empresas privadas daria mais agilidade para realizar projetos.


GANHO. O entorno do ministro aponta que o atual modelo, em que a autoridade portuária faz contratos pontuais, reduz o número de benfeitorias no porto, pois todo procedimento precisa passar pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a transferência para a iniciativa privada, só a concessão seria analisada por órgãos de controle. Uma vez firmado, o modelo dá à empresa vencedora maior autonomia.


DE CIMA. Interlocutores do governo dizem que é do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, a posição contrária à privatização, verbalizada por França.


Fonte: Estadão



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