Em sua primeira entrevista após tomar posse, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que seu antecessor, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, entregou as estradas em condição “pior do que recebeu”. Renan Filho antecipou que prepara um plano de ação para os primeiros 100 dias, com a retomada de todas as obras de construção paralisadas no País. Na prática, terá um orçamento de R$ 20 bilhões, bem maior do que o de Tarcísio, que contou com um valor três vezes menor.
Ex-governador de Alagoas e senador eleito, Renan Filho vai ocupar um ministério pela primeira vez e, para isso, disse que conta com a ajuda do pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a quem afirma consultar “toda hora”. Ele revelou que, antes de convidá-lo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com seu pai sobre a indicação.
O plano para a área de infraestrutura prevê, ainda, consertar as rodovias para o escoamento da safra, preparar as vias para o período de chuvas e fortalecer a resposta para emergências.
Sobre o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), órgão muito visado e ligado a irregularidades, o ministro afirmou que quer ampliar as medidas de compliance e trabalhar próximo à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União. “Com mais recursos, tem que dar valor a cada real desse”, disse o ministro. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Quais são os principais desafios que o sr. vai ter à frente do ministério?
O grande desafio é fazer uma discussão mais ampla para garantir sustentabilidade fiscal de médio e longo prazo, sinalizar que o Brasil é responsável com o seu nível de endividamento. Mas, ao mesmo tempo, garantir o funcionamento das políticas públicas e preservar os investimentos. Do contrário, se impõe ao Brasil uma agenda que retira competitividade internacional. Eu estarei ao lado daqueles que desejam garantir a sustentabilidade do País, ter uma linha descendente da dívida, mas ressalvando o funcionamento do País. Senão vai obrigar um caminhoneiro a enfrentar uma estrada esburacada ou não ter uma ferrovia. Faltam poucos quilômetros para interligar uma ferrovia de Norte a Sul e o Brasil abre mão de fazer esse investimento – o que tiraria milhares de carretas das rodovias, porque tem uma imposição que impede o investimento. É um grande desafio assumir esta pasta, principalmente neste momento em que o Brasil vive, porque o teto de gastos (regra que atrela o crescimento das despesas à inflação), que foi uma política importante, apresentou muitos problemas graves. O teto impôs o mais baixo nível de investimento público da história recente. Foi um erro, propiciado pela dificuldade de o Paulo Guedes (ex-ministro da Economia do governo Bolsonaro) dialogar.
O seu ministério terá quanto em 2023 para investir?
O orçamento aprovado depois da PEC da Transição (que ampliou o teto de gastos para bancar as promessas de campanha de Lula) é de cerca de R$ 20 bilhões. Nos últimos anos recentes, não passaram de R$ 6 bilhões. Quando o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) foi criado, há 20 anos, tinha orçamento de perto de R$ 6 bilhões. Chegou a ter R$ 25 bilhões no auge da capacidade entre o governo Lula e o início do governo Dilma. Do governo Temer para cá, depois da imposição do teto, oscilou entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, o que é exatamente o mesmo orçamento em termos nominais da época da criação do DNIT. Está errado. O DNIT executa cerca de 90% do orçamento do ministério.
O sr. começa sua gestão com pé direito, com orçamento mais de três vezes maior. O que fará com esses recursos?
Vou apresentar um plano de 100 dias para o País. Nesse plano, vamos enfrentar principalmente cinco aspectos. Nós vamos retomar obras paralisadas; vamos garantir a revitalização da malha rodoviária que está no seu pior estado de conservação no período recente; preparar o País para o escoamento já que janeiro, fevereiro e março são os principais meses de escoamento da produção de grãos do País; preparar também o País para o período de chuvas, que tem trazido muitos problemas porque temos tido chuvas acima da média nos últimos anos, o que dificulta a também a logística nacional; e fortalecer a pronta resposta para emergências, como afundamentos, incêndios e calamidades.
O que pode ser feito, na prática, para se preparar para o escoamento da safra?
Tirar os buracos, fazer terceiras faixas para garantir segurança, tapar buraco emergencial numa via que é muito importante para o escoamento da produção e organizar paradas de caminhoneiros.
O ministério consegue gastar o orçamento todo nos 100 dias?
Não tem como. Temos o recurso necessário para colocar o orçamento em pé. Vou apresentá-lo ao presidente e, se ele concordar, vamos anunciar no próximo dia 16. A reunião (ministerial) desta sexta-feira vai balizar a nossa atuação.
Fonte: Estadão