24/01/2024

Prorrogação do regime tributário que incentiva investimentos em ferrovias e portos impulsionará competitividade no país, diz Renan Filho

 Prorrogação do regime tributário que incentiva investimentos em ferrovias e portos impulsionará competitividade no país, diz Renan Filho



Como forma de fomentar investimentos em infraestrutura logística com foco na operação de portos e ferrovias, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) será prorrogado por mais cinco anos pelo Governo Federal. Os detalhes da medida foram apresentados nesta terça-feira (23) pelos ministros dos Transportes, Renan Filho; da Fazenda, Fernando Haddad; e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 


“Temos que fazer o que for possível para desonerar os investimentos no país, e o Reporto significa isso. Essa prorrogação, somada ao acordo que fizemos para a retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor ferroviário são medidas fundamentais para fomentar o setor”, defendeu Renan Filho. O ministro se refere à proposta do Ministério dos Transportes para isenção do ICMS de empreendimentos ferroviários, aprovada em agosto Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).


Com a prorrogação do Reporto, estima-se que, para cada real de renúncia fiscal, sejam atraídos aproximadamente R$ 50 em investimentos. 


“O Brasil já é o segundo destino de investimento internacional no planeta, mas pode receber ainda mais investimentos, porque temos excelentes projetos, garantimos segurança alimentar e temos uma agenda em consonância com a agenda ambiental internacional”, pontuou o ministro dos Transportes. “O Reporto garantirá mais facilidade para investimento, ajudará na competitividade, na geração de novos empregos e no desenvolvimento da economia”, acrescentou.


Benefícios


Entre as vantagens da medida, está o aumento da eficiência logística, o fomento à inovação e o benefício para treinamento e formação de trabalhadores, além de diminuição dos custos de aquisição de equipamentos ferroviários. 


“Sabemos que a densidade na malha ferroviária está aquém para as necessidades do Brasil, por isso essa estratégia é tão importante. Investir em ferrovias é investir no desenvolvimento econômico do nosso país, aumentar a participação na matriz logística por meio de um transporte mais seguro e com menor emissão de gases de efeito estufa”, apontou o diretor-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Davi Barreto. De acordo com ele, o setor investiu R$ 156 bilhões nos últimos anos e teve crescimento de 98% de movimentação ferroviária, com 85% de redução nos índices de acidentes.


No caso do setor portuário, de acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, atualmente, o segmento emprega mais de 272.820 trabalhadores, divididos entre atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$ 42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$ 1 bilhão advindo do programa. Para o período de 2023 a 2026, espera-se um total de R$ 75,9 bilhões em investimentos, evidenciando a importância estratégica do programa para o desenvolvimento econômico do país.


O que é o Reporto?


Criado por meio da Lei Federal nº 11.033/2004 [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11033.htm], o Reporto é um regime aduaneiro especial que objetiva incentivar investimentos na recuperação, modernização e ampliação de portos e ferrovias brasileiras, com a suspensão e/ou isenção de tributos. 


Com o Reporto, as empresas podem adquirir maquinários e equipamentos com a suspensão de tributos federais, como Impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados (IPI), além do PIS/COFINS – Importação.


Fonte: Minfra



Notícias Relacionadas
 Estradas bloqueadas ainda retardam a retomada da indústria em RS

13/06/2024

Estradas bloqueadas ainda retardam a retomada da indústria em RS

Indústrias no Rio Grande do Sul estão retornando paulatinamente a sua produção anterior às enchentes que assolaram o Estado no início de maio. Para uma retomada plena, no entanto, as emp (...)

Leia mais
 DHL Express anuncia investimento de R$ 23 milhões em novo Gateway no Aeroporto de Viracopos

11/06/2024

DHL Express anuncia investimento de R$ 23 milhões em novo Gateway no Aeroporto de Viracopos

A DHL Express está investindo R$ 23 milhões em um novo Gateway no Aeroporto de Viracopos em Campinas (SP). Este novo centro de processamento de cargas importadas será o maior da DHL Expr (...)

Leia mais
 Tegma divulga Relatório Integrado sobre suas práticas ASG

11/06/2024

Tegma divulga Relatório Integrado sobre suas práticas ASG

Pelo segundo ano consecutivo, a Tegma Gestão Logística elaborou e apresenta ao mercado seu Relatório Integrado, relacionando em detalhes as ações desenvolvidas pela companhia em sustenta (...)

Leia mais

© 2024 ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos. CNPJ 17.298.060/0001-35

Desenvolvido por: KBR TEC

|

Comunicação: Conteúdo Empresarial

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.