Em uma nova safra de investimentos no setor portuário, ao menos 30 projetos de terminais de uso privado foram autorizados em 2021 ou estão em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação neste ano. Os valores envolvidos chegam a R$ 9,5 bilhões. Os dados são da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), levantados a partir de chamadas públicas e do Diário Oficial da União.
Os terminais de uso privado (TUPs) são aqueles fora dos portos organizados - geridos pelas Companhias Docas ou pelos Estados - e têm regulação mais flexível do que os arrendamentos de áreas públicas. Movimentam cerca de dois terços das cargas portuárias no Brasil, principalmente minérios e combustíveis.
O presidente da ATP, Murillo Barbosa, diz que o interesse dos investidores é maior por terminais privados, pois não é preciso aguardar um processo licitatório pelo governo. Outro atrativo é a possibilidade de movimentar cargas de terceiros. O que só foi permitido em 2013, pela Lei dos Portos.
Nos cálculos do Ministério da Infraestrutura, diferentes daqueles da ATP, 53 projetos de terminais privados aguardam aprovação e preveem aportes de R$ 38,8 bi. “O Estado deixa de ser a amarra para o investimento. O desafio passa a ser o licenciamento ambiental e a viabilidade econômica do projeto”, avalia o secretário nacional de Portos, Diogo Piloni. Muitos projetos autorizados param no meio do caminho ou ficam anos sem definição por restrições do meio ambiente ou falta de capital para as obras.
Para o consultor e ex-presidente do Porto de São Sebastião, Frederico Bussinger, um dos fatores mais importantes para o sucesso de um TUP é a garantia de carga. Por isso, diz, terminais associados à produção do próprio dono tendem a sair com mais facilidade. Caso das instalações para escoamento de grãos de grupos como Cargill e Louis Dreyfus.
Entre os projetos em análise, com chances de contratos com o Ministério da Infraestrutura em 2022, está o Nordeste Logística, em Pecém (CE), com previsão de R$ 2,35 bi em investimentos.
Fonte: Valor Econômico
27/11/2024
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