A Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem (Abac) avalia que, por ser baseado em cotação internacional, o preço do bunker utilizado pelas empresas brasileiras de navegação (EBNs) não deve sofrer impacto do recente aumento dos combustíveis anunciado no Brasil. No entanto, o aumento sentido a partir de 1º de janeiro deste ano, quando o preço da tonelada era de US$407 (R$2.114), é de aproximadamente 25%. Estes valores não consideram a variação cambial, que também impacta na formação do preço do bunker vendido para a cabotagem.

O diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano, explicou que, por ser um preço cotado internacionalmente, os recentes aumentos de combustíveis anunciados no Brasil não mudam o cenário da cabotagem. A alta do preço do bunker no mercado internacional, porém, tem sido verificada desde novembro do ano passado.

Em Santos, a tonelada do combustível passou de US$325, no dia 3 de novembro (R$1.848, na cotação daquele dia), para US$510 na última quinta-feira (18), o equivalente a R$2.765 no câmbio do dia. “Sendo a venda do bunker convertida para reais, isto é o que a cabotagem vem sendo impactada de forma semelhante à navegação internacional”, apontou Resano.

A Abac defende que os benefícios anunciados para outros modais precisam considerar também o transporte marítimo, a fim de evitar o aumento da defasagem de políticas de preços dos combustíveis. “Sendo o combustível um dos maiores itens de custo do transporte marítimo, sempre fica a preocupação de como podemos absorver estas altas no mercado nacional, que é o atendido pela cabotagem”, analisou o diretor-executivo da associação.

As EBNs associadas à Abac pretendem intensificar o diálogo com governo e estados quanto à questão do ICMS, que compõe e eleva os custos operacionais dessas empresas. Resano disse que a Abac permanece atuante junto aos governos estaduais e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no sentido de tentar impedir a majoração do preço do bunker pela incidência do ICMS. O argumento é que a legislação setorial precisa ser cumprida, evitando que a taxação seja um efeito multiplicador do acréscimo que vem acontecendo na variação internacional.

O estado de Pernambuco fez, recentemente, uma redução da carga de ICMS. Os estudos da Abac indicam que tais reduções podem ser maiores, sem impactar a receita dos estados. O Espírito Santo, por sua vez, encaminhou um projeto de lei propondo uma redução inferior à adotada por Pernambuco. Esta proposta ainda precisa tramitar na assembleia legislativa e, posteriormente, receber sanção do governo estadual. “O assunto permanece na pauta do Confaz e esperamos que haja consenso dos estados nesta iniciativa”, afirmou Resano.