O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas destacou, nesta quarta-feira (18), que, no ano de 2020, o custo para escoar a soja produzida no estado do Mato Grosso para a China foi mais barato do que a logística de exportação do meio oeste norte-americano para o país asiático. Ele ressaltou que o frete agrícola no Brasil caiu, em média, 11% no período.

"Pela primeira vez, o produtor brasileiro foi mais competitivo do que o produtor americano", salientou Freitas, durante a solenidade de posse do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery. A cerimônia ocorreu na sede da agência, em Brasília, com transmissão simultânea.

Na ocasião, Freitas projetou que 2021 será o ano com mais de leilões do setor de infraestrutura, com previsão de mais de 50 ativos transferidos para iniciativa privada, contratações que somam mais de R$ 70 bilhões de investimento. "Vamos atingir nossa meta de chegar ao chegar final de 2022 com R$ 250 bilhões contratados", garantiu.

Até o final de 2020, o governo pretende realizar mais quatro leilões de arrendamento e publicar de seis editais e a consulta pública da desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Ele acrescentou que o estudo desestatização de Santos está avançando com velocidade. Segundo Freitas, o aumento de oferta de transportes fará com que os custos logísticos caiam. "Vamos deixar para trás a máxima de que somos eficientes da porteira para dentro e não somos eficientes da porteira para fora", afirmou.

Nery falou que o setor de infraestrutura será crucial para a retomada do crescimento econômico do país no período pós-pandemia. Segundo o diretor-geral da Antaq, o setor aquaviário precisa de investimentos para aumento de sua capacidade de movimentação de cargas e eficiência no transporte. Ele lembrou que a agência organizar os leilões junto ao ministério, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

O diretor da Antaq, Adalberto Tokarski, destacou que a agência tem pela frente desafios com o novo marco regulatório da cabotagem, com a concessão de companhias docas e com uma nova política para a navegação fluvial. Ele salientou que Nery demonstrou sensibilidade para navegação interior, que tem cerca de 85% de seu tráfego na Amazônia. Tokarski também citou a necessidade de continuidade da outorga eletrônica para terminais privados. o diretor disse que a outorga da navegação levou desafio de proporcionar ao regulado outorga online de qualquer parte do país, o que possibilitou facilidade aos regulados e aceleração no tempo de outorga eletrônica.

Para Tokarski, a agência precisa caminhar para as modernidades que estão acontecendo no mundo, entre as quais a instalação de mecanismos inteligência virtual. "Os tempos de resposta da nossa agência são bastante elogiados, porém precisamos trabalhar muito mais na elaboração de dados que possam ser interagidos por toda sociedade, principalmente aquaviária e portuária, nunca esquecendo dos usuários", afirmou. Ele sugeriu a extensão do índice de desempenho ambiental (IDA) para empresas de navegação, arrendatários e operadores. Ele avalia que o IDA corrobora para boa gestão de autoridade portuária. O sistema hoje está consolidado para portos públicos e TUPs.Tokarski defendeu ainda a busca por um selo verde para navegação interior, em especial no transporte de passageiros.

Na solenidade, o diretor da Antaq, Francisval Mendes, destacou a qualificação do quadro técnico da autarquia e considerou que a agência não precisa e não aceita regular mais do que o necessário. "Regulação e fiscalização exageradas e desnecessárias significam entraves burocráticos, desestímulos a investimentos", disse Mendes.

Fonte: Portos e Navios