Chegar aos últimos dias de 2023 em meio a conquistas aparentemente impossíveis de serem alcançadas no "apagar das luzes" nos faz refletir que não se trata de sorte, mas sim de resultado direto obtido a partir do trabalho realizado pela ABOL ao longo de todo o ano.
Refiro-me, especificamente, a duas aprovações que aconteceram nos dias 13 e 14 de dezembro: do tão necessário Projeto de Lei 3.757/2020, que cria um marco legal para os Operadores Logísticos, na Câmara de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, e à derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto presidencial ao PL 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento. O resultado positivo das duas aprovações, somado à aprovação da continuidade do Reporto - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária até 2028 (PL 5610/2023), garante-nos não apenas alívio financeiro e segurança jurídica para 2024, mas também a certeza de que a ABOL está no caminho certo para fomentar o desenvolvimento dos OLs no Brasil.
Foram 12 meses de muita dedicação, discussões, ações e projetos postos em prática pela Associação. Vale lembrar que todos eles se concretizaram apenas porque contamos com o engajamento direto das empresas associadas. A participação de todos foi fundamental tanto no nível estratégico, em decisões tomadas no âmbito do Conselho Deliberativo e das Assembleias Gerais - quando os presidentes tiveram voz ativa e voto -, quanto no âmbito de nossas diretorias temáticas e grupos de trabalho. Ambos contam com a participação de funcionários das áreas Jurídica e Regulatória; ESG; Tributária Contábil; Recursos Humanos, entre outras. A todos vocês, gostaria de aqui registrar meus sinceros agradecimentos e também motivá-los a seguir colhendo os bons frutos dessa parceria nos próximos anos.
Na perspectiva macro, também gostaria de lembrar que começamos 2023 recebendo o novo Governo Federal e novos governos estaduais. Ao passar dos meses, deparamo-nos com novos e lamentáveis conflitos internacionais e, ao final, encerramos o ano com a tão aguardada aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, que, apesar de não ser a ideal, dá início a uma nova era de justiça tributária e federativa ao nosso país.
No aspecto micro, ressalto duas mudanças que foram postas neste ano e que ainda precisarão ser endereçadas em 2024: as novas regras da jornada do motorista, a partir das recentes e importantes decisões do STF sobre a "Lei dos Caminhoneiros", e a nova "Lei do Seguro da Carga no Transporte Rodoviário", que apesar de ser extremamente positiva, ainda precisa ser acomodada pelo setor de seguradoras, de modo a trazer maior clareza e segurança jurídica na relação entre Operador Logístico e embarcador. É importante ressaltar que 2023 também foi um ano de alívio em relação às constantes oscilações no preço do óleo diesel, um dos nossos principais insumos operacionais. Se em 2022 tivemos uma variação média de 1,6% do preço do diesel S-10, em 2023, a variação média foi de -0,3%.
Por fim, gostaria de destacar para 2024 a realização de uma nova edição da nossa pesquisa "Perfil do Operador Logístico", que há 10 anos elaboramos em parceria com reconhecidas instituições brasileiras de pesquisas. O material traz um detalhamento do setor e sua performance a cada dois anos e estou segura de que os novos resultados serão positivamente surpreendentes.
Acredito que 2024 será, sem dúvida, um ano de importantes inovações para a ABOL, que contará com o apoio dos novos conselheiros e do novo Presidente, Sr. Eduardo Araújo (FedEx) - a quem gostaria de novamente dar as boas-vindas.
Estamos ansiosos para mais um ano!!
Um grande abraço,
Marcella Cunha
Diretoria - ABOL
