A necessidade de reativar a economia, que mergulhou numa recessão profunda em função da pandemia, torna mais urgente enfrentar os desafios políticos subjacentes a impulsionar a atividade, diz a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relatório sobre o Brasil divulgado nesta quarta-feira. Será necessário melhorar políticas econômicas de forma duradoura, aponta o documento.

Durante apresentação do documento, o diretor do Departamento de Economia da entidade, Álvaro Santos Pereira, indicou que uma agenda ambiciosa de reformas elevaria a renda per capita brasileira ao longo do tempo.

O relatório aponta que o avanço das reformas poderia acrescentar 0,9 ponto percentual às taxas anuais de crescimento durante 15 anos. “Isso aceleraria a recuperação e aproximadamente dobraria a projeção atual de crescimento do PIB per capita em 2035”, traz o documento. Os benefícios continuariam crescendo ao longo do tempo, atingindo 2 pontos percentuais em 2060. “Um crescimento mais forte implicaria que a taxa do PIB per capital estaria 13% mais alto em 15 anos”, diz.

A OCDE aponta que a grande força de trabalho e a venda de commodities, que impulsionaram a economia brasileira até agora, são motores que não vão perdurar. É preciso aumentar a produtividade, que se manteve estagnada nos últimos anos, aponta o documento. “Sem profundas reformas estruturais para aumentar a produtividade, a recuperação será lenta e decepcionante”, alerta.

Esse aumento da produtividade, que poderá fazer o Brasil alcançar seu potencial de desenvolvimento e melhorar o padrão de vida de sua população, depende de uma agenda ambiciosa de reformas estruturais, continua a Organização.

O documento aponta que a carga regulatória e as barreiras à entrada no mercado “estão entre as mais altas do mundo”. O Brasil também tem um dos custos fiscais mais elevados do planeta, com seu sistema fragmentado. Trata-se ainda de um sistema injusto, por causa da gama de isenções e regimes especiais.

O relatório da OCDE aponta a economia fechada como um importante entrave. “Com grande parte da economia protegida da concorrência, as empresas enfrentam incentivos limitados para se tornarem mais produtivas”, aponta. “Os mecanismos de realocação de recursos, como entrada e saída de empresas, parecem mais fracos do que em outros lugares, deixando muitos empregos amarrados em empresas e atividades com pouco potencial para melhorar a produtividade e os salários.”

As barreiras comerciais do Brasil são elevadas e mantêm o país isolado das oportunidades de comércio internacional, aponta o relatório. “As barreiras comerciais são ainda maiores para bens de capital e insumos intermediários, elevando os custos de produção no Brasil.”

O documento nota também que os investimentos em infraestrutura não têm sido suficientes nem para evitar a depreciação do que já existe, o que encarece os custos de logística.

A insegurança jurídica é outro ponto destacado pelo organismo. “Disposições legais complexas dão origem a litígios excessivos e ao congestionamento dos tribunais”, diz. “As decisões judiciais são lentas e as empresas podem ter dificuldade em prevê-las, aumentando a incerteza e o custo de execução dos contratos.”

Por outro lado, embora uma integração mais profunda na economia global e o aumento da concorrência doméstica contribuam para aumentar a produtividade no país, essas mudanças estruturais criam desafios para os trabalhadores.

“Políticas de capacitação profissional e educação bem elaboradas podem ajudar os trabalhadores a fazerem essa transição com sucesso”, diz o documento, acrescentando que melhores oportunidades para o reforço de competências “facilitarão a transição para empregos novos e com melhores salários e, ao mesmo tempo, fortalecerão a produtividade”.

Entre as sugestões estão fortalecer os incentivos das instituições de formação para aumentar a empregabilidade dos participantes, facilitar uma melhor adoção de conteúdo vocacional no ensino médio e expandir a educação infantil, o que poderia reduzir as taxas de evasão escolar precoce e promover a inclusão.