Por Cláudio Frischtak

O nosso país emergirá da pandemia mais pobre, com uma queda da renda per capita de 6%; mais desigual, com o fim do auxílio emergencial e os ajustes que deverão encolher a oferta de emprego no mercado formal; e fiscalmente mais frágil. Não será fácil encarar o futuro e evitar a tentação populista, seja de direita ou de esquerda. O ciclo político curto e o instituto da reeleição não ajudam. Pensar no longo prazo — com o ruído político com que se convive — é quase um ato de fé; não pensar é nos condenar à mediocridade. Não temos escolha.

Os desafios são claros: primeiro, aumentar a produtividade como condição para sustentar o crescimento, pois, no longo prazo, conforme Paul Krugman, produtividade é tudo, ou quase tudo. Segundo, reduzir a desigualdade e a pobreza, num país marcado pelo legado da escravidão, dominado por uma elite desde sempre voltada para ganhos cartoriais e privilégios corporativos e que, historicamente, pouco caso fez da educação. E, terceiro, garantir a sustentabilidade, contendo o ímpeto predador e a leniência com a ilegalidade destruidora dos nossos biomas.

Não devemos ter ilusão; o Estado brasileiro será mais, e não menos demandado nos próximos anos para prover educação, saúde e segurança. O que talvez seja menos claro é que esses serviços absorverão volume crescente de recursos fiscais, e estes dependerão do crescimento da economia. Exatamente pela estagnação econômica na década — e pela destruição das contas públicas no primeiro governo Dilma —, chegamos a uma situação de conflitos distributivos que se cristalizam na discussão da regra fiscal do teto dos gastos, única âncora que impede a economia adernar e encarar o abismo. Uma economia que não cresce apenas acirrará essas tensões; no limite favorecerá os extremismos. Necessitamos impulsionar a produtividade nos próximos anos e décadas.

O melhor investimento é em educação de qualidade, começando pela primeira infância; no longo prazo, trará os mais elevados retornos, como James Heckman e outros já demonstraram. O segundo melhor — se bem planejado e executado — é em infraestrutura, onde investimos pouco: 1,7% do PIB em 2019, quando necessitamos de um mínimo de 4% do PIB ao ano por mais de duas décadas para modernizar o setor. Mas também não investimos bem — basta lembrar as mais de 14.400 obras paralisadas e financiadas pelo governo federal.

Voltar-se para o longo prazo implica estabelecer objetivos claros, ainda que alcançáveis somente ao longo dos anos. Reduzir em 3% a 4% do PIB o custo logístico do Brasil, hoje acima de 12% do PIB e o maior dentre economias continentais, demanda investimentos em todos os modais, ampliando de forma significativa a participação de ferrovias — além de hidrovias e cabotagem — na matriz de transportes. No caso de ferrovias, houve avanços com a antecipação da renovação das concessões. Novos erros devem ser evitados, a exemplo da Transnordestina, obra pública travestida de concessão. E é imperativo aliviar a carga regulatória desse e de outros segmentos de infraestrutura, assim como reduzir as barreiras à entrada. Aqui, a agenda legislativa é essencial para dar maior segurança jurídica e previsibilidade regulatória.

Temos um longo caminho; mas outros países com maiores dificuldades que o Brasil já o trilharam, reformando o Estado, modernizando a economia em bases sustentáveis e promovendo a redução da desigualdade — e a civilidade nas esferas pública e privada.

Fonte: O Globo