A navegação de cabotagem tem estado na ordem do dia no Brasil devido ao Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, previsto para ser apreciado no Senado Federal em fevereiro deste ano. O objetivo do PL é acelerar o crescimento da cabotagem no país, especialmente para longas distâncias. Isso porque a navegação entre portos de dentro do território nacional já vem crescendo em média 13% ao ano. A previsão do governo federal é que o projeto possibilite um crescimento de 40% na movimentação de cabotagem no país.

Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de 2010 a 2019, o crescimento da cabotagem brasileira, especificamente na movimentação de contêineres – carro chefe desta navegação – foi de 185%. Em 2010 embarcaram ou desembarcaram por cabotagem nos portos do país pouco mais de 1,1 milhão de TEUs. Já em 2019, esse número alcançou a ordem dos 3,1 milhões de TEUs. Isso significa um crescimento médio anual (CAGR) em contêineres de 12,3%.

Ainda segundo dados da agência, de janeiro a outubro de 2020 houve um crescimento de 1,25% na movimentação de contêineres por cabotagem, em relação ao mesmo período de 2019. Foram movimentados um total de pouco mais de 2,6 TEUs, considerando tanto o embarque quanto o desembarque.

Entre as principais medidas propostas pela PL está o aumento imediato da frota de cabotagem, com a criação de novas possibilidades de afretamento a tempo e a desvinculação do afretamento a casco nu, com a existência de lastro em embarcações de bandeira brasileira após período de transição.

De acordo com a Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), a frota atual de embarcações de propriedade das associadas é de 34 embarcações. Porém, conforme permite a legislação vigente, outras 12 são afretadas a casco nu baseada na tonelagem de frota das Empresas Brasileiras de Navegação (EBN). Outras embarcações são afretadas a tempo para uma viagem de acordo com a demanda dos usuários.