Os investimentos públicos e privados em transportes e logística devem alcançar R$ 248,3 bilhões nos próximos cinco anos, segundo estimativas apresentadas pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) na nova edição anual de sua plataforma de acompanhamento de projetos no setor.
O Livro Azul de Infraestrutura, que terá sua versão 2021 lançada hoje pela entidade empresarial, consolida todos os projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) da União, dos 26 Estados e do Distrito Federal, além dos projetos nas capitais.
Essa projeção da Abdib contempla investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Levando em conta os contratos já firmados e a prateleira de leilões, calcula-se que o ápice dos aportes no próximo quinquênio ocorrerá em 2024, com desembolsos totais de R$ 59,5 bilhões - o correspondente a 0,80% do PIB.
Para suprir as necessidades de investimentos nesses quatro setores, no entanto, a associação estima que são necessários pelo menos R$ 150 bilhões anuais - o equivalente a 2,26% do PIB - ao longo de uma década inteira.
“Logo, mesmo com o amplo programa de PPPs e concessões realizados preponderantemente pelo setor privado, as necessidades para superação dos gargalos estruturais e históricos precisam estar amparadas também pelo aumento do investimento público, especialmente em projetos em que ainda inexistam as condições econômicas inerentes do próprio negócio, que permita a integralidade do investimento privado”, afirma trecho do livro.
O volume anual de investimentos necessários chega a 4,31% do PIB quando se incluem os setores de energia elétrica, telecomunicações e saneamento básico. Em 2020, houve desembolsos totais de R$ 124,2 bilhões (1,67% do PIB). Seria preciso quase triplicar o ritmo de aportes.
“No triênio de 2019-21, foram efetuados 115 leilões, com geração de R$ 125 bilhões em outorgas e expectativa de mais de R$ 500 bilhões de investimentos nos próximos anos. Apenas em 2021, foram executados 48 leilões nos mais diversos setores que originaram R$ 27,8 bilhões em outorgas e têm potencial de gerar investimentos na ordem de R$ 58,6 bilhões nos próximos anos”, diz o livro.
Para impulsionar o investimento público, a Abdib recomenda no documento o avanço na aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 459 de 2017, que trata da securitização da dívida tributária renegociada dos entes públicos.
Fonte: Valor Econômico
27/11/2024
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