Parte da verba destinada a programas federais das áreas de infraestrutura de transporte e conexão à internet banda larga, além de pesquisas geológicas voltadas para a atividade de mineração, foi atingida pelo veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Orçamento de 2022.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi afetado com corte total de R$ 132,4 milhões. O projeto com maior redução em volume de recurso foi o de construção de rodovia no Estado do Piauí. O trecho vai da divisa do Estado com a Bahia até a fronteira com o Maranhão. O corte foi R$ 70 milhões.
Obras de conservação e recuperação de rodovias na região Centro-Oeste também foram incluídas no veto, com a restrição da ordem de R$ 41 milhões. Trechos da BR-101, em Santa Catarina, também serão afetados no valor de R$ 20 milhões. Outros dez projetos do Dnit também foram atingidos, incluindo adequação e construção de rodovias, pontes, entroncamentos, ferrovias, hidrovias em pelo menos quatro Estados.
Parte do orçamento da Telebras com o programa de inclusão digital Conecta Brasil também foi alvo da medida, encolhendo a disponibilidade de recursos em R$ 859,4 mil. A estatal A informou, porém, que não haverá um corte efetivo de orçamento, pois o valor indicado está relacionado a "restos a pagar". Com isso, a companhia assegurou que não haverá redução dos investimentos ou do ritmo de implantação da oferta de banda larga, seja por via terrestre ou satélite, pelo programa.
Na área de pesquisa mineral, o Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, a CPRM) sofreu com a redução de R$ 7,8 milhões relacionados a “levantamentos geológicos e integração geológica regional-nacional”.
Questionados se os cortes no orçamento vão prejudicar projetos prioritários e se seria o caso de requerer a recomposição dos recursos previstos, Dnit e SGB-CPRM não responderam até a publicação dessa matéria.
Fonte: Valor Econômico
27/11/2024
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