Consórcio DAGNL vence licitação do BNDES para realizar estudo de modelagem da desestatização dos portos de Santos e São Sebastião

O contrato firmado com o consórcio de empresas liderado pela DTA Engenharia, DAGNL, foi assinado nesta quarta-feira (09), em Brasília. O consórcio venceu a licitação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudo de modelagem de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião. De acordo com o presidente da DTA, João Acácio, o modelo elaborado deverá apresentar as melhores tendências mundiais de otimização das operações e possibilidades de atratividade para ambos os portos. O evento de assinatura contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, além de representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Além da DTA Engenharia o consórcio conta com as empresas Alvarez e Marçal Consultoria, Garín Infraestrutura Assessoria e Participações e com os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado. Para o estudo, cada uma deverá contribuir com sua expertise. A DTA, líder no país em dragagem, ficará responsável pela área de engenharia e meio ambiente. Segundo Acácio, a ideia é que o modelo ofereça uma perspectiva de porto que olhe para o futuro. Ele lembrou que, em vias de aprovação do BR do Mar, o Porto de Santos precisa se preparar para a cabotagem. Além disso, ele destacou também a necessidade de planejamento para receber navios cada vez maiores, o que implica em serviços de dragagens de forma constante.

Uma das tendências mundiais para receber navios de grandes calados, e que deve constar no estudo, segundo Acácio, é a exteriorização do porto. Ele explicou que este método consiste em sair do estuário em direção ao mar para permitir que grandes navios possam atracar. Outros portos do mundo já adotam este tipo de infraestrutura. Ele disse também que o Porto de Santos precisa estar preparado para a crescente produção no pré-sal que demandará navios e terminais especializados.

Outro aspecto que o estudo deve priorizar é a redução de tarifas. De acordo com ele, a preocupação do operador era que o concessionário privado aumentasse os valores do quadro tarifário. Portanto, Acácio garantiu que uma das metas do estudo é manter sempre mais baratos esses valores, pois “essa deve ser a missão nobre de uma concessão”, frisou. A proposta do modelo deve ainda oferecer possibilidades para agilizar a entrada e saída de navios. Ele afirmou que o tempo de espera do navio para carga e descarga no Porto de Santos tem sido um dos maiores problemas que afeta diretamente sua competitividade. “Tem navios que esperam no porto mais de 40 dias”, disse.

O estudo deve começar ainda este mês e tem um prazo de 18 meses para ser concluído. Porém, Acácio afirmou que, possivelmente, em seis meses o consórcio já deverá apresentar elementos concretos para a definição do modelo. Ele ressaltou ainda que o consórcio esteja muito empenhado em tornar a desestatização dos portos de Santos e São Sebastião um modelo para os demais processos de desestatização que estão em andamento, bem como para outros que podem entrar na lista do governo, como é o caso da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).

Fonte: Portos e Navios