Luis Antonio Souza do IASP, identifica um processo em curso de retirada do Estado dos investimentos em infraestrutura, assumindo uma postura mais de coordenação

A autoridade portuária precisa ter a capacidade de fixar regras e alinhamento de interesses. A avaliação é do presidente da Comissão Permanente de Estudos de Infraestrutura do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP), Luis Antonio Semeghini de Souza. Segundo Souza, o papel da autoridade portuária de disciplina da área pública não deveria ser remunerado pelo privado para evitar que ela possa ser ‘capturada’. Ele sugeriu que deveria haver um conjunto de regras definindo a autoridade de forma precisa como agente de disciplina portuária.

“A convivência entre porto público e privado sempre houve e continuará acontecendo”, analisou. Souza considera os projetos portuários brasileiros relativamente bons de serem ofertados por se tratar de um país produtor de commodities, sobretudo agrícolas. Ele avalia que nesses sete meses de pandemia, os portos reagiram com bom desempenho, apesar das circunstâncias. Por outro lado, ele observa que o setor de manufaturados sentiu um impacto por conta da retração econômica. Nesse período, o governo conseguiu leilões produtivos, como as áreas para movimentação de celulose. Para o advogado, o país tem com a exportação de alimentos papel fundamental por se tratar de demandas essenciais.

Souza acredita que continuará havendo grande procura para terminais agrícolas, que deverão manter as demandas. Para os granéis líquidos, sobretudo combustíveis, a retomada dos níveis movimentados até 2014 ainda deve demorar um pouco para se consolidar. O advogado avalia que o desafio para novos projetos portuários está em garantir taxas de retornos rentáveis que amortizem os riscos do negócio. Souza observa que o setor, historicamente, convive com boa relação publica-privada sem situações que ofereçam uma insegurança jurídica mais acentuada.

Souza identifica um processo em curso de retirada do Estado dos investimentos em infraestrutura, assumindo uma postura mais de coordenação. “É um setor que vai bem e achando caminho da autofinancialidade — o que é bom”, comentou. O advogado avalia que esse trabalho deve sempre procurar os eixos logísticos mais eficientes, por meio de planejamento e bons projetos executivos. Ele disse que é fundamental a ordenação de interesses privados na infraestrutura de forma a assegurar que o acesso será livre no interesse público.

Para Souza, faltam investimentos, conexões e logísticas chegando aos portos. Ele considera um problema de combinar logísticas de terra com investimentos em portos, o que envolve multiplicidade de concessões que, muitas vezes, não se comunicam. “O escoamento da produção de grãos do planalto central com trem de bitola larga chegando a porto de calado profundo colocará o país em papel estratégico de escoador de commodities para o mundo”, exemplificou Souza, advogado do escritório Souza, Mello e Torres Advogados.

Fonte: Portos e Navios