O presidente da Confederação Nacional de Transporte (CNT), Vander Costa, informou nesta quarta-feira que procurou ex-integrantes do antigo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para defender que recursos do orçamento liberados fora do teto de gastos contemplem obras públicas de manutenção de rodovias federais. A preocupação está em frear o processo de deterioração dessa malha existente para que não seja necessário recorrer às antigas operações tapa-buraco.
Costa disse que já entrou em contato com Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes (atual pasta da Infraestrutura) e que é cotado para integrar a equipe de transição. A abordagem, segundo ele, serviu para fazer o apelo para garantir recursos federais no Orçamento de 2023. O governo eleito avalia apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita tirar do teto de gastos o montante necessário para honrar compromissos de campanha.
O presidente da CNT afirmou que buscou interação com Adauto, que chefiou a pasta no primeiro mandato de Lula, porque soube que ex-ministros estavam sendo procurados pelo governo eleito. A declaração foi dada ao anunciar que o modal rodoviário, mantido pelo setor público, conta com o menor nível de investimentos em duas décadas.
A “Pesquisa CNT de Rodovias 2022”, divulgada ontem, mostrou que foi autorizado neste ano o gasto federal de R$ 5,79 bilhões nas estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Este montante, que esteve entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões no segundo mandato do presidente Lula (2007-2010), caiu drasticamente na última década.
O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional uma proposta orçamentária que prevê R$ 2,8 bilhões para a conservação de estradas federais em 2023. Em 2014, no auge do extinto Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o gasto havia sido de R$ 7,1 bilhões.
Junto com o enxugamento dos recursos disponíveis, encolheu a participação da modalidade Crema nos contratos de manutenção do Dnit. O Crema é um tipo de contrato que costuma incluir a retirada do asfalto e a restauração das camadas inferiores da pista. Custa mais caro, mas estima-se que ele deixe as estradas em boas condições por cinco a sete anos.
Entre 2014 e hoje, conforme mostrou o Valor no mês passado, a cobertura do Crema diminuiu de 48.303 quilômetros das rodovias federais para apenas 4.463 quilômetros. Ela foi substituída por contratos da modalidade Pato (sigla para Programa Anual de Trabalho e Orçamento), com serviços bem mais simples, que consistem basicamente em uma operação tapa-buracos.
Questionado sobre a expectativa do setor com a “PEC da transição”, Costa afirmou que “qualquer coisa que vier para não deixar degradar ainda mais” as rodovias federais será bem-vindo. “Quando vemos que 35% das rodovias estão com trincas, isso significa que, se não agir rapidamente ali, vai virar buraco. É só questão de chover e a natureza faz isso”, explicou.
O presidente da CNT, mesmo antes das eleições, já defendia que os gastos públicos no setor de infraestrutura não fizessem parte da contabilização do teto de gastos. “Metade do que você gasta volta em forma de tributo.” E reiterou que o setor privado só chega onde já tem desenvolvimento econômico. “Onde não tem, as rodovias não são atrativas para o investimento privado”, reforçou.
Ontem, o presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse que a manutenção da malha é mais urgente do que investir em novos trechos. Para o senador, recorrer a operações tapa-buraco “é uma desmoralização do setor público”.
Fonte: Valor Econômico
