ANTT representou o Brasil em reunião bilateral que discutiu transporte de passageiros e cargas, harmonização de normas e simplificação de procedimentos nas fronteiras

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) representou o Brasil na 17ª Reunião Bilateral Brasil–Chile sobre Transportes, realizada em 5 de novembro de 2026. O encontro, retomado após três anos graças a um trabalho de articulação entre a equipe da ANTT e representantes chilenos, teve como foco a modernização das regras do transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas, a integração de sistemas eletrônicos e o desenvolvimento do Corredor Bioceânico de Capricórnio.

O gerente de Relacionamento Institucional e Internacional da Superintendência Executiva de Articulação, Relações Institucionais e Comunicação (SUARC), Paulo Rychardson, representou a ANTT na reunião. Durante as negociações, a ANTT defendeu a harmonização regulatória entre os países, a segurança das operações e a simplificação de procedimentos para facilitar o transporte internacional.

Transporte de passageiros e cargas

Um dos principais resultados foi o entendimento sobre a consolidação das condições operacionais da linha internacional Rio de Janeiro–Santiago. A proposta reúne regras estabelecidas ao longo de diferentes acordos bilaterais e prevê maior flexibilidade na operação, com frequência mínima de uma viagem mensal e máxima de seis viagens semanais, conforme a demanda. Também foram definidos critérios para as paradas intermediárias e discutidas condições para a eventual ampliação da oferta do serviço.

No transporte de cargas, as negociações abordaram a integração eletrônica das autorizações, a validação de documentos digitais e a simplificação dos procedimentos de habilitação de empresas e veículos. Os representantes também discutiram a harmonização das regras de pesos e dimensões, o transporte de produtos perigosos, seguros obrigatórios e prazos de permanência de veículos estrangeiros.

As iniciativas buscam reduzir entraves burocráticos, ampliar a segurança jurídica e facilitar as operações de transporte entre os países, respeitando as exigências técnicas e regulatórias de cada território.

Corredor Bioceânico

A reunião também contou com a apresentação de um simulador logístico digital voltado ao Corredor Bioceânico de Capricórnio, que envolve Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Desenvolvida com suporte técnico da Infra S.A. e apoio do setor de transporte internacional, a ferramenta reúne informações sobre documentação, licenças, seguros, inspeções e procedimentos necessários à circulação de cargas pelas rotas internacionais.

O lançamento oficial da plataforma está previsto para 11 de dezembro, em Brasília, durante a transmissão da presidência pro tempore do Corredor Bioceânico do Brasil para o Chile.

Outro tema abordado foi a necessidade de aprimorar as condições operacionais das passagens de fronteira, especialmente nos trechos de alta montanha, considerando o aumento esperado da movimentação de cargas na região.

Os entendimentos reforçam a cooperação entre Brasil e Chile e a atuação da ANTT na construção de soluções regulatórias conjuntas, com foco na segurança, na eficiência logística e na integração do transporte rodoviário internacional.

FONTE: ANTT
Crédito da imagem:Divulgação- Comunicação ANTT