No dia em que o governo acertou um acordo para modificar a regra do teto de gastos, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, 21, criação de um benefício para caminhoneiros, sem porém, informar a fonte dos recursos. "Números serão apresentados nos próximos dias, vamos atender aos caminhoneiros autônomos. Em torno de 750 mil caminhoneiros receberão ajuda para compensar aumento do diesel", afirmou o presidente durante evento em Sertânia (PE) - mais uma vez, sem dar detalhes sobre a medida.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com duas fontes do governo com conhecimento sobre o tema, a ajuda deve ser de R$ 400 a ser paga de dezembro de 2021 a dezembro de 2022.

Embora Bolsonaro tenha citado o potencial de 750 mil beneficiários, a reportagem apurou que o público final ainda está sendo refinado e vai depender do número de caminhoneiros autônomos ativos no cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esse número varia entre 700 mil e 850 mil.

O custo estimado pelo governo com o programa é de cerca de R$ 4 bilhões. O valor final da ajuda mensal ainda vai depender de negociações com o Congresso Nacional e da disponibilidade no Orçamento.

Como mostrou o Estadão/Broadcast mais cedo, o governo terá uma folga de R$ 83,6 bilhões no Orçamento de 2022, graças a uma mudança na correção do teto de gastos acertada entre as equipes política e econômica do governo. O teto é a regra que limita a variação das despesas à inflação.

A avaliação dentro do governo é que o auxílio diesel é uma solução melhor do que uma eventual alteração na política de preços da Petrobras, o que representaria, segundo uma fonte, "intervenção" do governo na estatal.

A ajuda aos caminhoneiros, porém, não terá relação com o Auxílio Brasil, que também deve pagar R$ 400, até dezembro de 2022. Na área econômica, técnicos foram pegos de surpresa com o anúncio.

A defesa do programa inclui o argumento de que os caminhoneiros são um elo importante da cadeira produtiva do País, e um peso excessivo do preço dos combustíveis no bolso desses profissionais poderia gerar risco de desabastecimento no País.

No sábado, 16, caminhoneiros decidiram declarar estado de greve diante do cenário de alta sucessiva do preço dos combustíveis. Entidades prometeram parar o País a partir de 1.º de novembro caso o Planalto não atenda às reivindicações da categoria, que exigem cumprimento do frete mínimo, aposentaria especial e nova política para o diesel. Internamente, por sua vez, integrantes do governo encararam a mobilização como mais uma tentativa de greve que não deve se materializar nas estradas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, fontes comparam a organização a outros esforços que fracassaram na adesão de transportadores autônomos. Mais uma vez, a avaliação é de que as forças que paralisaram o Brasil em 2018 não estão no jogo, como as transportadoras e o agronegócio.

Apesar de não haver temor de uma nova grande paralisação, há um entendimento dentro do governo de que a categoria é importante eleitoralmente para o presidente Bolsonaro, que se elegeu em 2018 com o apoio dos caminhoneiros. Lideranças que se dizem representantes da classe já afirmaram que os transportadores autônomos se sentem traídos nessa relação.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura afirmou que o assunto não tem relação com as atribuições da pasta, e sugeriu contato com os ministérios da Economia e de Minas e Energia. Questionado, o Ministério da Economia declarou que a demanda deveria ser tratada com o Ministério da Infraestrutura. Já o Ministério de Minas e Energia não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Reação
O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido pelo apelido Chorão, avalia que o auxílio aos caminhoneiros não atende às demandas da categoria. "Esses R$ 400 propostos não atendem em nada nossas demandas e não vão aliviar a situação do transportador autônomo. Estamos pedindo dignidade e o cumprimento dos nosso direitos, não R$ 400", disse Chorão ao Estadão/Broadcast Agro, citando o valor que seria concedido pelo governo aos caminhoneiros, segundo fontes.

Na avaliação de Chorão, o valor está aquém da elevação dos custos totais para transporte rodoviário de cargas. "Caminhoneiro autônomo não faz nada com R$ 400 com o diesel na média de R$ 4,80. O caminhão percorre 2 quilômetros por litro. Esse valor pagaria 83 litros de diesel, o que daria para 160 quilômetros", disse Chorão. Essa distância é menor que um terço da distância percorrida entre Sorriso (MT) e Rondonópolis (MT), de 614 quilômetros - uma das principais rotas agrícolas rodoviárias do País. "Somente com alimentação, o transportador gasta em média R$ 50 por dia na estrada", afirmou o presidente da Abrava.

Segundo o presidente da Abrava, as reivindicações da categoria assim como o atual estado de greve e a paralisação prevista para 1º de novembro estão mantidas. "O que caminhoneiro vai fazer com R$ 400 com o preço de combustível atrelado à paridade de importação? Continuamos cobrando estabilidade dos preços, um fundo de colchão para amenizar volatilidade. R$ 400 não suprem nossas demandas", disse Chorão, que está à frente do movimento da categoria junto com o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).

As reinvidicações incluem cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário, mudança na política de preço da Petrobras para combustíveis e aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição, entre outros.

O presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), disse que a Frente ainda não foi informada oficialmente sobre o auxílio. "Ainda não tivemos nenhum retorno sobre os ofícios enviados com as pautas (da categoria)", afirmou Estadão/Broadcast, logo após o anúncio de Jair Bolsonaro. No início da semana, a Frente notificou o governo federal e autoridades legislativas sobre as reivindicações dos caminhoneiros e aviso de paralisação da categoria para 1.º de novembro.

Crispim disse que, mesmo desconhecendo a medida, entende que os caminhoneiros não querem nenhum tipo de "auxílio esmola". "Eles querem resolver a pauta que é ampla e passa pela política de preços para combustíveis da Petrobras", afirmou. O deputado relatou que vai procurar as lideranças dos caminhoneiros para entender se a medida atende à categoria e se manterão os pedidos feitos às autoridades e o estado de greve.

Fonte: Estadão