Parte importante da agenda do Ministério dos Transportes, os desafios referentes às concessões rodoviárias e os leilões previstos para 2024 ganharam destaque nesta quarta-feira (7) no BTG Pactual CEO Conference Brasil 2024. Realizado em São Paulo (SP), o encontro busca antecipar as transformações do mercado financeiro e apresentar oportunidades a possíveis investidores.
“O crescimento econômico é uma condição para a gente ajustar o país: e é isso que estamos procurando fazer com parceiros privados de primeira linha”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, a uma plateia que reúne grandes líderes da economia e da política, nacional e internacional. “É fundamental que a gente some esforços, ampliando os investimentos públicos no país, com sustentabilidade fiscal, e a capacidade de o país atrair o capital privado”, completou.
Renan Filho detalhou os caminhos adotados pelo Governo Federal, no âmbito do Ministério dos Transportes, para atingir esses objetivos. Um deles é garantir a execução de obras previstas em concessões a partir da otimização dos chamados contratos estressados, que seriam alvos de relicitação ou processos de caducidade. Desde o ano passado o Ministério dos Transportes promove negociações diretas com as atuais operadoras desses ativos, arbitradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“Buscar o consenso com acompanhamento do TCU é um avanço institucional do Brasil em relação ao mundo. Aqui, temos um agente [a Corte de Contas] que tem credibilidade institucional, capacidade técnica de aferir a vantajosidade dessa concessão à sociedade”, ressaltou. Tal mecanismo pode injetar R$ 100 bilhões na modernização da malha concedida. “Isso garante que a concessionária [com contrato repactuado] volte às concessões e que outros agentes que estavam afastados do mercado também retornem [às disputas]”, explicou o ministro.
Leilões à vista
A solução inovadora se soma à nova política de concessões rodoviárias, lançada ano passado pelo Ministério dos Transportes, a qual avançou na padronização dos projetos a fim de oferecer mais segurança jurídica e atratividade para novas empresas participarem dos certames na área de infraestrutura de Transportes.
O ministro lembrou que, com a nova modelagem, foi possível levar a leilão dois lotes de rodovias no Paraná em 2023 e prever a realização de mais 13 certames neste ano, o que representará a injeção de cerca de R$ 122 bilhões em investimentos privados nas rodovias federais durante a duração dos contratos. Confira os leilões previstos para este ano:
R$ 7,9 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-040/MG/RJ – Juiz de Fora (MG)-Rio de Janeiro (RJ)
217,6 km de extensão
R$ 9 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 – Lote 3 do Paraná
569,2 km de extensão
R$ 13,5 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 – Lote 6 do Paraná
656,3 km de extensão
R$ 14,8 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-153/262/GO/MG
530,6 km de extensão
R$ 9,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-364/GO/MT – Rio Verde (GO)-Rondonópolis (MT)
502,8 km de extensão
R$ 5,5 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-040/MG/GO
595 km de extensão
R$ 10,6 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-070/174/364/MT/RO – Vilhena (RO)-Cuiabá (MT)
887,6 km de extensão
R$ 7,7 bilhões em investimentos e serviços operacionais
GO-020/060/070/080
572,9 km de extensão
R$ 10,7 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-364/RO – Porto Velho-Vilhena
729 km de extensão
R$ 8,2 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BR-060/452/GO – Rio Verde-Goiânia-Itumbiara
452,7 km de extensão
R$ 6,3 bilhões em investimentos e serviços operacionais
BTG Pactual CEO Conference Brasil 2024
Renan Filho participou de mesa sobre concessões rodoviárias, ao lado do CEO da EcoRodovias, Marcello Guidotti, e do CEO da CCR, Miguel Setas. A mediação ficou por conta do sócio do BTG Pactual, Lucas Marquiori. “Fizemos um debate profundo, que certamente nos ajudará a atrair os investimentos privados, a fim de melhorar a infraestrutura do país”, concluiu o ministro dos Transportes. Ele estava acompanhado no evento pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o secretário-executivo do Ministério dos Transporte, George Santoro.
Além de ser gratuita, a conferência contou com transmissão on-line em site exclusivo BTG Pactual. A edição de 2023 teve mais de 20 horas de conteúdo e registrou mais de 114 mil acessos durante os dois dias de evento.
Fonte: Ministério dos Transportes
