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“Os investidores virão! Temos o melhor portfólio de ativos”

Ministro da Infraestrutura fala em webinar sobre o panorama atual e futuro da infraestrutura de transportes

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou ontem de webinar promovido pela FGV Transportes, para avaliar o panorama atual e futuro da infraestrutura. O evento teve a participação do coordenador de estudos do FGV Transportes, Marcos Quintela, do responsável pelas relações institucionais do FGV Transportes, Rodrigo Vilaça, e do presidente da Fundação Getúlio Vargas, Prof. Carlos Ivan Simonsen Leal.

 

Entre os diversos assuntos tratados no webinar, o ministro se deteve em pandemia, novos projetos, o desafio de reequilibrar a nossa matriz de transportes e a necessidade de planejamento de médio e longo prazo que possam trazer previsibilidade e transparência aos investidores. Confira a seguir algumas das colocações do ministro da infraestrutura.

 

Pandemia, desafio do abastecimento e da continuidade das obras

“Durante a pandemia, o ministério da infraestrutura tentou responder ao desafio de manter o abastecimento normalizado e para isso criamos uma rede que envolveu todos os secretários de transportes. Analisamos os decretos de fechamento emitidos pelos estados para identificar onde estariam os problemas de abastecimento e conseguimos ultrapassar os picos da pandemia mais críticos sem o desabastecimento. Lidamos também com uma safra recorde este ano que precisava ser escoada e fomos eficientes tanto com os granéis agrícolas como com os minerais; conseguimos, também, garantir uma malha aérea mínima para atender o país, ou seja, conseguimos enfrentar a crise com toda a estrutura de transporte em funcionamento e o abastecimento garantido”.

 

“Outra questão é que nenhuma obra foi interrompida. Conseguimos dar continuidade às nossas atividades, com 30 entregas parciais de obras este ano; estamos chegando aos 112 quilômetros de duplicações realizadas e entregues nas mais diversas regiões do País. Estamos conseguindo manter um bom ritmo de execução dos nossos projetos mesmo com a situação que temos”.

 

Estruturação de concessões

“Não paramos a atividade de estruturação de projetos para concessão. Continuamos avançando firmes nessa temática. Temos dois editais publicados, de dois terminais de celulose para o porto de Santos (SP), com leilão agendado para 28 de agosto. Estamos em avançada discussão com o Terminal de Contas da União (TCU), já tendo encaminhado para lá, por exemplo, a concessão da BR163 no Pará, cuja pavimentação foi concluída e já estamos nos preparando para transferir o ativo para a iniciativa privada. Mandamos também o projeto de concessão da BR 153 Goiás-Tocantins, que tem uma série de ativos portuários, e aguardamos a publicação a aprovação do TCU para publicar o edital”.

 

“Temos também em fase final de análise a Ferrovia de integração Leste - Oeste, as prorrogações das concessões da Vale em reta final e recebemos, recentemente, a autorização do TCU para finalizar a prorrogação do contrato de concessão da malha paulista, sem dúvida um marco da nossa estratégia ferroviária, que permitiu uma ampla revisão regulatória que viabilizará remodelar o contrato dos próximos 30 anos e que trará uma carga de investimentos da ordem de R$ 6 bilhões para os próximos cinco anos e uma elevação de capacidade ferroviária de 35 milhões toneladas para 75 milhões de toneladas, a duplicação do trecho entre Tiradentes e Santos, construção de pátios e contornos, gerando cerca de 10 mil empregos e que vai ampliar a demanda de serviços ferroviários”.

 

Pilares do ministério

“Desde o início, a nossa atividade no ministério da infraestrutura pautou-se em quatro pilares. O primeiro é a transferência maciça de ativos para a iniciativa privada. Como temos um problema fiscal, não há como fazer os investimentos que são necessários apenas com os recursos públicos e temos ativos que a iniciativa privada está interessada em operar. E quando começamos a transferir ativos, passamos também a dar espaço orçamentário para ativos menos viáveis, em regiões mais remotas ou onde o risco de engenharia é maior”.

 

“O segundo pilar do ministério é a resolução de parceiros, principalmente relacionados a concessões que deram errado no passado, em função das modelagens. Aprendemos muito com as experiências do passado e hoje temos condições de implementar mudanças nos contratos de maneira a que ter mais investimento e ter uma tarifa mais palatável. O terceiro pilar é a execução de obras públicas, e particularmente neste quesito, era necessário dar continuidade às obras em andamento. Antes de pensar uma nova frente é preciso concluir o que está em andamento. Esse é o segredo quando se tem poucos recursos”.

 

“O quarto pilar é o fortalecimento institucional, das agências reguladoras, com dirigentes escolhidos por critérios técnicos. Temos um projeto de longo prazo e os projetos que compõem a nossa carteira estão no Plano Nacional de Logística. Temos um trabalho de hierarquização para saber quais projetos entrarão na pauta do dia. Ou seja, demos foco a entregas que seriam muito importantes, por exemplo, a entrega da BR 163, que teve reflexo foi imediato: constatou-se redução de frete na região de 26%, isso porque é possível fazer muitas viagens mês do que no período antes da pavimentação”.

 

Investidores virão

“Já fizemos 29 leilões de concessão e, com a prorrogação da malha paulista, entregamos 30 projetos que estavam na carteira de projetos, o que nos dá autoridade e ânimo para seguir nessa linha. E muita gente tem nos perguntado: o investidor virá nesta crise? E a resposta é sim, o investidor virá porque está animado, porque a crise não tirou a liquidez no mercado; a liquidez continua e o investidor está aguardando para identificar onde estão as melhores oportunidades”.

 

“O nosso desafio é mostrar ao investidor que as melhores oportunidades estão aqui, no Brasil. Por quê? Porque temos o melhor portfólio. Agora, ninguém estudará o marco regulatório, o arcabouço jurídico de uma país para participar de um leilão porque isto envolve custos, profissionais e tempo. Mas quando oferecemos um portfólio robusto, repleto de opções, as oportunidades são potencializadas, ganham sinergia, e esses custos investidos na participação valem a pena”.

 

“Temos ativos de qualidade: 3.800 km de rodovias no Paraná, para as quais traremos uma nova modelagem de concessão, com a vantagem de termos um histórico, conhecermos a demanda, o que diminui o risco. O investimento projeto para essas rodovias está batendo nos R$ 50 bilhões e o leilão deve acontecer em 2021. Temos a rodovia Presidente Dutra, na ligação Rio-São Paulo, com contrato vencendo em 2021, e que estamos mandando para o TCU um projeto de R$ 14 bilhões de CAPEX e igual valor de OPEX, com grandes investimentos na estrutura da rodovia. E incorporamos a rodovia Rio-Santos nesta concessão porque tem fôlego e duplicaremos a saída do Rio de Janeiro até a chegada a Angra dos Reis (RJ), e também faremos adequações de capacidade até Ubatuba (SP). Na audiência pública, nove empresas marcaram conversas conosco, entre elas três empresas estrangeiras sem atuação no país. Temos ainda planejado transferir à iniciativa privada 43 aeroportos e a relicitação do aeroporto Viracopos, o bloco que engloba o aeroporto Santos Dummont, o bloco que engloba o aeroporto de Congonhas. São ativos que chamam muito a atenção”.

 

Matriz de risco equilibrada

“Temos uma estruturação sofisticada; aprendemos muito com o passar dos anos e fomos trilhando essa curva de aprendizado, fazendo com que a nossa matriz de risco seja extremamente equilibrada e os contrato sejam extremamente flexíveis, até para suportar situações extremas como a que vivemos hoje. Obviamente como todo contrato de concessão é incompleto, mas é onde estabelecemos regras muito claras de resolução privada de conflitos por meio da arbitragem, mecanismos de reequilíbrio econômico financeiro  com garantia de caixa dentro do próprio contrato para garantir segundo e terceiro ciclo de investimentos, sistemas de proteção cambial e estamos trazendo a temática do meio ambiente para dentro dessa estruturação com um programa de certificação verde para que esses projetos sejam elegíveis por todos. Sabemos que no futuro próximo os padrões ambientais irão reger os investimentos”.

 

“Além disso, temos crédito. A atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) neste momento de pandemia é de extrema importância, pois injetou liquidez no sistema bancário por meio de definição de garantias, atuando, de certa forma, em parceria com os bancos privados no fornecimento de crédito para as diversas camadas, o que libera caixa para que tenhamos crédito para a infraestrutura. As perspectivas são as melhores possíveis”.

 

Reequilibrar a nossa matriz de transportes

“Temos o desafio de reequilibrar a nossa matriz de transportes e ela, reequilibrada, será mais sustentável. Temos o projeto de lei da cabotagem construído com o ministério da economia, mas fruto de uma profunda revisão da política pública, na qual percebemos que os incentivos dados à indústria naval no que diz respeito à cabotagem não foram efetivos. Devemos abrir mais o mercado, o de afretamento de embarcações sem suspensão de bandeira, a casco nú, com regras que barateiem a operação e, assim, vamos preservando a vocação da indústria naval brasileira que a do apoio marítimo, apoio portuário, navegação de interior”.

 

“Teremos investimentos importantes nas hidrovias, na do Rio Madeira, na hidrovia do Tietê-Paraná, fundamental via de escoamento para os mercados consumidores do exterior da produção de soja do Centro-Oeste, bem como da própria região amazônica, do Tocantins, além do grande programa ferroviário, que está calcado em novas e diversas concessões, sistemas inovadores de autorização da operação pela inciativa privada, com a introdução da autorregulação”.

 

 

Ferrogrão

“A Ferrogrão é uma ferrovia transformadora para o Brasil que vai acontecer, mas ainda não sabemos quando. Será uma grande esteira de grãos do Mato Grosso até o estado do Pará, em direção ao Arco Norte, que reequilibrará os fluxos de produção e exportação de grãos. É um projeto com pouco risco de engenharia, é uma ferrovia fácil de fazer, que nasce em um pequeno planalto que vai descendo em direção ao vale do Tapajós, ou seja, no fluxo mais carregado a ferrovia desce; ela sobe com uma rampa muito suave, retornando com cargas de fertilizantes”.

 

“O mais importante para viabilizar essa ferrovia já existe é a demanda: o estado do Mato Grosso produzindo 65 milhões de toneladas de grãos, plantando em 9 milhões de hectares, sendo que conta com 14 milhões de hectares disponíveis, sem derrubar uma árvore, ou seja, estamos falando de pasto que se transformará em plantação assim que tivermos as condições logísticas. É um estado que vai chegar a 2025 beirando as 100 milhões de toneladas de grãos, com a possibilidade de aumentar para 120 milhões de toneladas em mais cinco anos. O desafio era prover um projeto que fosse possível do ponto de vista de custos e com riscos administráveis. E para risco há uma solução. Temos discutidos essas medidas com o mercado, como dar garantias jurídicas e financeiras”.

 

Custo Brasil e planejamento

“Não dúvidas que, com todas estas obras, teremos o custo logístico reduzido. Os produtores do Centro-Oeste já estão sentindo essa redução. Cada vez que fazemos um empreendimento, como foi o da Malha Paulista, a oferta de espaço aumenta, o que afeta o frete. A previsão é de redução de 25% no frete da Malha Paulista. E com todos os sistemas de escoamento que estão sendo criados, a concorrência de frete aumentará, impactando positivamente no custo Brasil”

 

“A infraestrutura mais desenvolveu no Brasil quando contávamos mecanismos de poupança e instrumentos de planejamento. Precisamos pensar nessas duas alavancas. O instrumento de planejamento será uma nova empresa, para desfazer a zona de sobreposição de atividades entre a Empresa de Planejamento Logístico S.A (EPL) e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. A tendências é que a Valec se afaste das obras públicas, que devem ficar a cargo da iniciativa privada. Ou seja, essa nova empresa cuidará do nosso planejamento de longo prazo, do Plano Nacional de Logística; fará, também, a integração dos planos federais com os planos estaduais e que tenha sinergia e definirá as pautas de médio e longo prazos. Hoje a EPL já faz parte disso e queremos ampliar a potência dessa empresa também na estruturação de projetos com a iniciativa privada”.  

 

BR do Mar

“Como falamos, devemos reequilibrar a matriz de transportes e aproveitar o potencial que temos de costa e a cabotagem é uma das vias para isso. A cabotagem vem aumentando, com um crescimento anual na casa dos 13%, mesmo com pandemia. A BR do Mar tem objetivos muito específicos: aumentar de imediato a frota disponível, reduzir o custo das operações, garantir a empregabilidade dos marítimos nacionais na composição das tripulações, viabilizar operações estruturadas, reduzir a burocracia, permitindo o afretamento a casco nu e por viagem, sem suspensão de bandeira. Isso tem como objetivo diminuir custos. O projeto será levado a análise do Congresso junto com a Proposta de Lei (PL 3129/2020), elaborada pela senadora Kátia Abreu (PP/TO), também sobre cabotagem”.

 

“A ideia é focar o benefício dos incentivos da indústria naval naqueles setores nos quais sempre foi muito competente, que são o de apoio marítimo, portuário e navegação de interior. Com essas medidas podermos crescer 20%, 25%, incentivados pelo crescimento da demanda no setor de petróleo e gás, no transporte de veículos, no transporte de sal, por exemplo”.

 

“Fizemos algumas provocações sobre a questão do combustível a governadores, questionando zerar o ICMS do bunker, uma vez que este imposto onera muito a operação, mas representa muito pouco em termos de arrecadação. A resposta de alguns governadores, como o do Espírito Santo, foi muito positiva. Estamos confiantes que seja replicado em outros estados”.  


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