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Na infraestrutura, prazos e garantias devem ser adaptados

Crise reforça a exigência por retornos e revisão de volume de investimentos dos projetos

O cenário atual de incertezas e busca por liquidez de financiadores e investidores altera prazos, precificação e garantias dos projetos de infraestrutura, o que reforçará a exigência por retornos e projetos com riscos e volume de investimentos adaptados à nova realidade.

O BNDES, que tinha reduzido sua presença e focado em mobilidade e saneamento, pode reocupar espaço. Com uma lista de projetos na área de transportes e energia que pode superar R$ 100 bilhões em doze meses, o Brasil tem um trunfo: a queda da taxa de juros a 2,25%, a deflação e a taxa de retorno de alguns projetos perto de 10% poderão atrair o interesse de investidores para o país. Essa e a opinião de executivos dos setores financeiro e de infraestrutura.

Com quatro concessões plenas de água e esgoto, duas concessões parciais de esgoto (Ribeirão Preto e Mogi Mirim), uma Parceria Público Privada de esgoto (Maceió), duas locações de ativos para a Sabesp, a GS Inima não definiu de quais concorrências vai participar este ano. Para os projetos em andamento e para os futuros, a concessionária conta com o BNDES, a Caixa Econômica Federal, além do mercado de capitais. “É claro que, no cenário atual, há alteração das condições dos contratos: precificação, prazo e garantias, mas há sempre demanda por bons projetos”, afirma o presidente da empresa, Paulo Roberto Oliveira. O mercado passou a trabalhar com prazos mais curtos ou, se mantidos os prazos anteriores, com preços mais altos.

O sócio diretor da BF Capital, Renato Sucupira, diz que a pandemia fez os bancos elevarem “o sarrafo”, ou seja, elevarem as condições para empréstimos. “Em março e abril, a situação estava mais complicada, agora melhorou um pouco”, diz. De outro lado, os investidores financeiros estão sem opções para colocar seu dinheiro. Com a Selic a 2,25% ao ano - e previsões de bancos que ela poderá cair para 1,5% até o fim de 2020 - e deflação, os projetos de infraestrutura com bom retorno poderão ser atraentes.

Para os investidores estrangeiros, há outro atrativo: a desvalorização do real. “Adicione-se a isso o câmbio atual, que dá um aumento de 50% ao poder aquisitivo de vários fundos institucionais interessados em investir em infraestrutura aqui e que quando começaram seus aportes viviam com um dólar a R$ 3,50”, diz. O novo marco legal do saneamento, aprovado na semana passada, está na mira desses investidores.

O presidente do banco Fator, Gabriel Galípolo, diz que os projetos que estão atrelados a setores exportadores, como terminais portuários, e relicitações de projetos já operacionais e com histórico de demanda comprovado, como a via Dutra, saem na frente da preferência dos investidores.

Um desafio será atingir o bolso dos investidores institucionais, que ainda têm preferência por aplicações em títulos do Tesouro, que têm bom retorno e alta liquidez. “Acessar esses bolsos permitiria ter mais recursos”, destaca.

Um projeto de lei que tramita no Congresso discute a redução de impostos cobrados aos emissores de debêntures de infraestrutura. Ao concederem benefícios ao emissor, ele poderia repassar esse incentivo ao investidor a partir do pagamento de juros mais interessantes.

Há expectativa de que o BNDES possa reocupar parte do espaço deixado pela instituição para o mercado de capitais nos últimos anos. Desde 2016, o banco público, maior financiador de infraestrutura desde a década de 1990, vinha trabalhando com taxas de juros maiores: até 2023 deverão ser similares às praticadas pelo mercado. Uma das apostas para complementar as opções seriam as debêntures de infraestrutura, que contam com incentivo para investidores pessoas físicas, que não pagam Imposto de Renda sobre ganho de capital.

A situação de aperto nas contas públicas deverá perdurar por um bom tempo. Diante desse diagnóstico, uma saída seria criar operações de securitização da dívida tributária. A proposta é da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e vem sendo reforçada com o governo federal nas últimas semanas. “O Brasil não pode apenas contar com investimento privado em infraestrutura, mas tem de recuperar as condições de o Estado investir na área, só assim se pode melhorar a competitividade do país”, destaca o presidente da entidade, Venilton Tadini.

Com a utilização desse mecanismo, poderiam ser destravados pouco mais de R$ 75 bilhões, sendo R$ 20 bilhões aos Estados. O projeto de lei, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que permite à União, Estados e municípios vender o direito de cobrança de uma dívida parcelada, tramita desde 2016. Há resistência da equipe econômica em relação ao entendimento de que a ideia fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


Fonte: Valor Econômico

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