Representantes da coalizão de entidades portuárias se reuniram com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (23), para reafirmar a importância da prorrogação do Reporto pelo menos até a Reforma Tributária. De acordo com o diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, as indefinições sobre o regime estão represando investimentos importantes para o setor.

Silva destacou que este represamento de investimentos impacta diretamente no comércio exterior, pois a exportação dos principais produtos brasileiros como do agronegócio e minério, por exemplo, dependem da eficiência das operações portuárias, tendo em vista que 95% das mercadorias passam pelos portos do país.

Ele lembrou ainda que o mesmo navio que passa pelo Porto de Antuérpia, na Bélgica, um dos mais importantes do mundo, por exemplo, também frequenta os portos brasileiros. Portanto, é necessário que o setor portuário realize investimentos constantes para conquistar o mesmo nível de performance produtiva.

Outro ponto destacado foi sobre o bom resultado obtido pelos portos em 2020, isto é, mesmo durante uma pandemia. Segundo Silva, isso se deu em razão dos investimentos feitos nos últimos anos, com o apoio do Reporto, e que precisam ter continuidade. O regime especial venceu em 31 de dezembro do ano passado, e desde então as empresas estão sem fazer seus investimentos. Ele informou que existe um terminal no Porto de Santos que está com R$ 1,5 bilhão parado devido às incertezas da prorrogação do Reporto.

Os impactos tributários do regime estão entre 200 e 400 milhões ao ano, o que representa apenas 0,17% de todos os gastos tributários do governo federal. No entanto, por outro lado, os ganhos são muitos para o setor. Silva ressaltou também que o Reporto provoca um efeito de “arrasto”, pois, a depender do produto, pode promover incentivos de impostos em alguns estados.

De acordo com ele, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas também esteve presente à reunião e fez uma grande defesa do regime. O presidente respondeu bem aos argumentos apresentados e garantiu que conversaria com o ministro da Economia, Paulo Guedes sobre o assunto. Na ocasião ainda, Bolsonaro levou os representantes ao encontro do ministro, que recebeu e conversou com a coalizão, porém de forma rápida em função de outra agenda. Mas assessores da pasta permaneceram em diálogo com os representantes.

O Reporto é um regime tributário especial que desonera a importação de máquinas e equipamentos para os setores portuário e ferroviário, e já existe há 16 anos no país. A isenção não acontece apenas para equipamentos importados, mas também para aqueles produzidos pela indústria nacional.