Dos produtos contemplados pelo acordo, só 470 tiveram alíquota de importação zerada. A maioria goza de preferência tarifária, mas inferior a 50%

Com quatro anos de vigência, o acordo comercial entre Mercosul e SACU (bloco de países liderada pelo África do Sul) foi insuficiente para impulsionar as vendas de produtos brasileiros com acesso preferencial ao mercado sul-africano. Ocorreu o contrário: as exportações dentro do universo de bens contemplados pelo acordo diminuíram de US$ 194 para US 131 milhões entre 2016 e 2019, conforme aponta um estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As negociações do Mercosul com a SACU — África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia — foram concluídas em 2008. No entanto, o entendimento ainda demorou quase uma década para ser ratificado por todos os países envolvidos. Não é um acordo de livre comércio. Ele dá margem de preferência (desconto nas tarifas de importação) de 10%, 25%, 50% e 100% para 1.052 linhas tarifárias do Mercosul e para 1.064 do lado africano.

O levantamento da CNI indica que 89% das exportações do Brasil para a África do Sul, principal mercado da SACU, estão fora do tratado. Dos produtos contemplados pelo acordo, só 470 tiveram alíquota de importação zerada. A maioria goza de preferência tarifária, mas inferior a 50%.

“O acordo não ajudou a estimular o comércio entre Brasil e África do Sul, que são duas grandes nações emergentes e fazem parte dos Brics”, afirma o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi. “Desde 2019, o acordo tem uma cláusula de revisão. Entendemos que sobretudo agora, com a crise econômica desencadeada pela pandemia, o momento é de renegociarmos esses compromissos e ampliarmos o nosso comércio exterior com os países da União Aduaneira da África Austral.”

A parcela de produtos sul-africanos comprados pelo Brasil no âmbito do acordo mantiveram praticamente estáveis, em torno de US$ 100 milhões, no período analisado. Ao todo, 74% beneficiados pelo tratado comercial não são adquiridos da África do Sul por importadores brasileiros.

Para Abijaodi, o Brasil poderia estar comprando mais vinhos da África do Sul. Do outro lado, ele enxerga a viabilidade de aumentar as vendas de produtos elétricos e químicos. Ele defende negociar uma ampliação do acordo, não apenas na área de bens, mas contemplando regras em geral (como barreiras não tarifárias).

Numa lista de dez países ou blocos apontados como prioritários para a negociação de um tratado de livre comércio, pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a SACU figura entre os principais. O acordo atual beneficia 234 itens tarifários, cerca de 19% do universo setorial, menos do que as pretensões dos empresários quando o entendimento foi negociado. As exportações do segmento chegaram a US$ 62,3 milhões em 2016, aumentaram nos dois anos seguintes e diminuíram para US$ 62,5 milhões em 2019.

O presidente da Abinee, Humberto Barbato, diz que muitos produtos no acordo tem um desconto de apenas 10% nas tarifas aplicadas pela SACU. Segundo ele, isso não é o suficiente para definir uma venda. Barbato se preocupa com a guerra comercial EUA-China e o risco de que os dois gigantes, diante da ociosidade de suas indústrias por causa da pandemia, despejem a produção em terceiros mercados. “Enfrentaremos dificuldades onde não temos acordos mais consistentes. Provavelmente a nossa concorrência ficará mais acirrada.”

\
Fonte: Valor Econômico