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« voltar para publicaçõesENFOQUE (Reuters Brasil) Com regulação mais amarrada e juros baixos, país se arma para sanar gargalos de infraestrutura

Prezados(as) Senhores(as)


O fechamento do ano de 2019 se aproxima. Em três dias mais, celebraremos a inauguração de um novo ano. Sempre nessa época, além de expedirmos nossa Carta Anual, como o fizemos no último dia 23/12, buscamos recuperar algumas notícias que entendemos como de superior relevância para nosso setor e que devem estar no radar de todos nós que atuamos em transportes (em qualquer modal), armazenagem (em qualquer regime fiscal ou condições físicas), além de portos, aeroportos, infraestrutura, logística em geral e na supply chain.


Assim, reproduzo texto da Reuters Brasil - Notícias Principais de 20/12/2019, edição de Alberto Alerigi Jr., o qual julgamos bastante interessante e de suma relevância para nosso setor. Boa leitura a todos!


Abreaspas

COM REGULAÇÃO MAIS AMARRADA E JUROS BAIXOS, PAÍS SE ARMA PARA SANAR GARGALOS DE INFRAESTRUTURA

BRASÍLIA (Reuters) - A estabilização econômica aliada a avanços no processo de estruturação de projetos e nos desenhos e gestão dos contratos de infraestrutura pode estar criando as bases para que o Brasil possa, enfim, enfrentar suas enormes carências na área de logística de forma sustentável.

A avaliação de especialistas é que com o cenário de juros baixos, horizonte de crescimento modesto, mas estável, e regulação mais bem amarrada, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos receberão recursos vultosos nos próximos anos, atraindo a atenção de investidores externos em meio a um cenário de baixo crescimento global.

Há uma conjugação de vários elementos que vai desencadear um grande ciclo de investimentos, dessa vez muito sustentável”, afirma o economista Frederico Turolla, sócio da consultoria Pezco Economics. Ele cita como um dos fatores importantes desse novo cenário a melhora da qualidade dos projetos de infraestrutura do país, processo que ganhou impulso com o novo peso da atuação do BNDES na estruturação desses projetos, e também da Caixa, das instituições multilaterais e do próprio setor privado.

Para Turolla, o desenho dos contratos também tem avançado nos anos recentes, com modelos que passaram a focar mais os serviços finais a serem oferecidos pelos concessionários e menos as obras.

A gente tem um estoque de contratos que tem um DNA de empreiteiro, em que você vê uma infraestrutura superdimensionada para o foco que ele vai ter. Esse estoque já está em mutação”, afirmou, destacando as duas últimas rodadas de leilão de aeroportos. “Ainda há muitos problemas, mas o avanço está na direção correta.”

A estimativa do Ministério da Infraestrutura é que os 44 leilões programados para 2020, que incluem rodovias e ferrovias importantes, resultem em investimentos de 101 bilhões de reais ao longo dos anos seguintes. A carteira dos projetos previstos até 2022 é de 231 bilhões de reais.

Os 27 certames de 2019, que foram gestados ainda no governo anterior e cujos destaques foram a ferrovia Norte-Sul e conjunto de 12 aeroportos, geraram 9,4 bilhões de reais em investimentos e 5,9 bilhões em pagamento de outorgas.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tem chamado a atenção para esse prognóstico de entrada de recursos, ressaltando que, em meio à queda da taxa Selic, o país vai passar a atrair mais investidores estrangeiros na economia real, o que contribuirá para impulsionar o crescimento.

Quanto maior é a defasagem de infraestrutura no Brasil, maior é o fluxo (de investimentos)”, afirmou a jornalistas na última semana, durante detalhamento do relatório de inflação do BC.

Ao comentar a projeção do BC de crescimento do PIB de 2,2% para 2020, Campos Neto acrescentou que “parte desse crescimento vai ser fomentado por novos marcos regulatórios que vão atrair investimento estrangeiro para infraestrutura”.

AGÊNCIAS

A advogada Karin Yamauti Hatanaka, sócia do escritório Cescon Barrieu em Infraestrutura e Project Finance, aponta como mudança regulatória favorável recente a aprovação da nova lei das agências reguladoras, sancionada em julho, que atualizou regras de gestão e estabeleceu requisitos técnicos a serem cumpridos pelos membros dos conselhos diretores, entre outros pontos.

A nova lei deve trazer um pouco mais de agilidade, de gestão, governança para as agências reguladoras. Acho que é um processo que deve tomar mais forma nos próximos anos”, afirmou Hatanaka, acrescentando que o processo decisório atualmente ainda é relativamente lento nas agências, o que “joga muito contra o concessionário”.

A advogada também destaca a regulamentação, editada em setembro, da lei que estabeleceu processos de arbitragem como método para resolver litígios na concessão de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. A expectativa é que a nova sistemática dê mais agilidade na solução de questões como recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, evitando a judicialização, que pode arrastar por anos os contenciosos, travando investimentos.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirma que a sintonia fina entre a equipe do Executivo e do Tribunal de Contas da União (TCU) também tem contribuído para destravar ou evitar atrasos em projetos. “A gente tem hoje uma parceria muito grande com o Tribunal de Contas, temos feito essa construção conjunta com a área técnica. Hoje eles já sabem qual nossa agenda para 2020, 2021, estão se preparando para receber isso”, afirmou Sampaio, que é servidor de carreira da área de infraestrutura.

Ele cita como exemplo a aprovação pelo tribunal, no mês passado, da renovação antecipada por 30 anos da ferrovia Malha Paulista, que destravou investimentos estimados em até 7 bilhões de reais e abriu o caminho para quatro outras renovações similares, todas previstas para 2020. “O tribunal melhorou muito a modelagem do projeto”, diz Sampaio.

A meta do governo é elevar de 12% para 29% a participação das ferrovias na matriz de transporte até 2025. Para tanto, os projetos de desenvolvimento da malha são calcados no tripé renovação antecipada, concessões e autorizações.

Em 2020, estão programadas para o segundo semestre a concessão das ferrovias Fiol e Ferrogrão, que viabilizarão a ligação de grandes centros produtores de grãos no interior com portos na Bahia e no Pará, respectivamente.

Com as autorizações ferroviárias, o governo quer permitir que o setor privado construa pequenos trechos ferroviários que façam a ligação com os troncos maiores. Projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), em tramitação no Congresso com o apoio do governo, regulamenta as autorizações.

A minha geração ouviu muito que o Brasil precisava ser um país que investia mais em ferrovia, por causa das suas dimensões continentais. Acho que a próxima geração vai investir mais em hidrovias, é um projeto que também está no nosso radar o tempo inteiro”, afirmou Sampaio, ressaltando a importância do planejamento intermodal.

FINANCIAMENTO

A redução da taxa básica de juros e a saída de cena do BNDES como principal financiador de investimentos de longo prazo têm permitido o florescimento do crédito privado no setor de infraestrutura o que, em meio à crise fiscal do setor público, dá mais tranquilidade em relação à sustentabilidade desse financiamento.

As emissões de debêntures de infraestrutura somaram 21,3 bilhões de reais este ano até outubro e a expectativa é que elas superem até dezembro o volume emitido em 2018, de 21,6 bilhões de reais. Esse instrumento foi regulamentando em 2011, mas só ganhou fôlego a partir de 2016, quando o BNDES aumentou a taxa cobrada em seus empréstimos e perdeu protagonismo como financiador.

O mercado de financiamento de infraestrutura está voando e vai ter capacidade para sustentar isso tudo”, afirma Igino Zucchi, membro do comitê executivo da organização Infra2038, em referência aos projetos nas diferentes áreas de infraestrutura. A entidade é vinculada à Fundação Lemann, do bilionário Jorge Paulo Lemann, e tem como meta colocar o Brasil, até 2038, entre os 20 primeiros países no quesito infraestrutura do ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial.

Em outra iniciativa para fomentar os investimentos, o governo já anunciou que vai oferecer nos leilões do próximo ano a alternativa de um instrumento para mitigar o risco cambial nos contratos de concessão, com a previsão de uma outorga variável para compensar oscilações cambiais para os investidores que tenham tomado dívida em moeda estrangeira.

Para Zucchi, as taxas de crescimento ainda modestas previstas para a economia brasileira nos próximos anos não são um obstáculo aos investimentos. Ele ressalta que as defasagens do país são muito grandes e que os projetos nessa área tem horizontes de longo prazo.

Fechaspas


NOSSAS CONSIDERAÇÕES FINAIS


As condições macroeconômicas são favoráveis para o próximo ano. Segundo o último boletim Focus/Bacen, de 20/12/2019, que traz as medianas das expectativas de mercado, temos como inflação projetada (IPCA) para 2020, um 3,60%; com crescimento econômico (PIB) estimado em 2,28%; um câmbio (R$/US$) mantendo-se na casa dos 4,10; e os juros básicos (SELIC) projetados para 4,5% ao longo de 2020.


O segundo ano de retomada econômica, com PIB positivo, devendo ficar em 2019 na casa dos 1,18%, aliado ao olhar mais otimista em relação ao Brasil pelas agências de classificação de risco, ao efetivo destravamento dos projetos e obras de infraestrutura pelo Ministério da Infraestrutura, mostram um panorama mais alvissareiro para 2020.


Some-se a isso uma situação mundial de conflitos diversos, que devem voltar os já atentos olhares, bem assim desviar novos e curiosos expectadores para o Brasil, por ser este, um país sempre palco de interesses globais.


O QUE NÃO PODE SAIR DOS NOSSOS RADARES


O ano de 2020 será um ano eleitoral que pode desviar foco do governo federal e dos estaduais, dado ser esta eleição, de âmbito municipal, importantíssima para lastrear e definir as bases das eleições para presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais em 2022.


Em decorrência do que se coloca acima, o olhar de todos em relação ao gasto público deve ser uma constante. Sempre é um momento delicado, merecedor de total observação de todos nós cidadãos e empresários, bem assim, e principalmente, da imprensa e da fiscalização dos órgãos e foros competentes.


Um ponto tratado no artigo objeto desta nota, o qual julgamos fundamental, é a questão regulatória. O Brasil tem marcos regulatórios frágeis, confusos, quando não conflitantes. Marcos regulatórios inteligentes, claros e objetivos, causam menos burocracia, maior segurança jurídica e, em consequência, melhor ambiente de negócio e atração de investimentos. A atenção e o deliberado propósito em tratar desse assunto, faz-se mister em todos os níveis e âmbitos governamentais.


Tanto na gestão pública quanto na privada, o foco é mandatório! Os governos federal e estaduais, devem ater-se ao que interessa de fato ao desenvolvimento socioeconômico do país, descartando, em absoluto, qualquer agenda que desvirtue o objetivo primordial da nação, que é o crescimento econômico sustentável e inclusivo. Agendas que se afastem deste propósito maior, causam, inexoravelmente, entropias indesejáveis e, muitas vezes, irreversíveis, pondo em risco a fecundidade da nação. 


 A AGENDA PRIORITÁRIA DOS OPERADORES LOGÍSTICOS


Continuaremos focados e determinados a trabalhar firmemente no propósito de fazermos tramitar o Projeto de Lei (PL) que trata do reconhecimento e da regulamentação do Operador Logístico no Brasil.


Como cediço, ao ser fundada em 17 de julho de 2012, a ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos tem, como foco primordial, levar o entendimento do setor para todo o país, bem assim trabalhar para a regulamentação dos Operadores Logísticos através de leis e normativas que possam melhorar ainda mais o ambiente de negócios, promovendo maior segurança jurídica e, em consequência, atração de mais investimentos para o país, com maior geração de emprego e renda.


Conquistamos o reconhecimento de autoridades fundamentais, como o BNDES, a ANVISA, a SEFAZ-SP, dentre outras. Nosso périplo é incansável, tendo realizado roadshow  da nossa proposta em inúmeros órgãos da administração federal e administrações estaduais, bem assim junto a vários parlamentares. Em 2020, com energia renovada, estamos certos de que avanços maiores serão por nós conquistados.


A ABOL, hoje com 32 associados, representa um setor com cerca de 269 empresas, as quais respondem por uma receita bruta igual a R$81,4 bilhões anuais, gerando mais de 1,4 milhão de empregos diretos e indiretos, ao tempo em que, arrecada aos cofres públicos mais de R$23,4 bilhões anuais em impostos tributos e encargos sociais.


O mais importante disso tudo é que somos um setor desconcentrado, efetivamente estimulado pela livre e aberta concorrência! Nosso propósito é nunca termos barreiras a entrada, sendo regulado pela competência, pelos altos investimentos em tecnologia, inovação, pelo elevado componente de compliance, bem assim pelo continuado desenvolvimento do capital humano.


Os 32 associados da ABOL, sendo os maiores e melhores Operadores Logísticos em atuação no Brasil, representam apenas 24,77% desse mercado, confirmando a desconcentração dessa indústria. Com 40% de associados estrangeiros, vivenciamos uma contínua troca de experiências em boas práticas, em compliance e em políticas ambientais, de qualidade e de segurança no trabalho. 


Estamos em todos os estados da federação, levamos toda ordem de bens e serviços aos 5.570 municípios do Brasil. Atuamos junto a todas as cadeias produtivas, levando-lhes soluções completas (one-stop-shopping) em logística geral, transportes (em qualquer modal), armazenagem (em qualquer regime fiscal e condição física), gestão de estoques e supply-chain, em seu mais largo espectro, utilizando-nos da mais atual tecnologia do mundo.


Ao findar, desejamos, uma vez mais e sempre, a todos os brasileiros, um Ano Novo de muita PAZ, SAÚDE, FELICIDADE e muita GARRA, para trabalharmos JUNTOS em prol de um Brasil melhor, mais inclusivo, justo e equânime.


De Recife, 28 de dezembro de 2019.


Carlos Cesar Meireles Vieira Filho

Diretor Presidente - ABOL

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