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« voltar para notíciasABOL reúne-se com ESALQ-LOG para analisar o Estudo da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).

Na reunião de hoje, pela ESALQ-LOG, além do titular do departamento, Profo. Dr. José Vicente Caixeta Filho, esteve seu coordenador Thiago Guilherme Péra.

Prezados(as) Senhores(as),

Com grata satisfação estivemos hoje na ESALQ-LOG - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Departamento de Economia, Administração e Sociologia, no qual estão os estudos em Logística, coordenado, competentemente, pelo Profo. Dr. José Vicente Caixeta Filho, para conhecermos os detalhes do estudo técnico realizado pela ESALQ-LOG, a respeito da  Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).

Presentes na reunião, além do signatário deste breve artigo, esteve também o Rodrigo Moralez, controller da AGV H&N | FMCG e o Diogo Albaneze, advogado da Giamundo Neto Advogados, que nos tem assessorado quanto ao assunto. A ambos, agradeço a presença e as ricas colocações realizadas durante a reunião.

Na reunião de hoje, pela ESALQ-LOG, além do titular do departamento, Profo. Dr. José Vicente Caixeta Filho, esteve seu coordenador Thiago Guilherme Péra.

Tendo conversado sobre muitos pontos relevantes e distintos, reforçando a função republicana da ABOL de compartilhar sua agenda com o setor, para facilitar o entendimento dos temas, faremos um breve relato em tópicos a seguir.

Por quê a ANTT – Agência Nacional de Transporte Terrestre contratou a ESALQ-LOG?

  • Ainda que esteja inserida no âmbito da Universidade de Agronomia, a ESALQ-LOG estruturou o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, vindo a realizar trabalhos relevantes na área. A ESALQ dispõe de 12 departamentos, dentre os quais, o Departamento de Economia, Administração e Sociologia, onde está localizado o Grupo de Estudo em Logística, liderado pelo Profo. Dr. José Vicente Caixeta Filho.
  • Assim sendo, a FEALQ - Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz foi contratada pela ANTT, em 27/12/2018, a qual realizou o estudo acerca da revisão dos valores do piso mínimo de frete (“Tabela de Fretes Mínimos”) através da ESALQ-LOG. A tabela definitiva tem previsão para ser entregue em 20/07/2019.

Quando e como se deu os passos iniciais?

  • Após contratação em 27/12/2018, já no início de fevereiro de 2019, ocorreram três dias de reuniões, com os três principais setores impactados.
    • 1º dia – Embarcadores.
    • 2º dia – Transportadores.
    • 3º dia – Autônomos (principais lideranças).
  • Além do fórum de 3 dias, foi realizada pesquisa com aproximadamente 400 representantes dos setores impactados (stakeholders), a qual mostrou-se ampla e detalhada para contemplar a maior quantidade possível de variáveis para o modelo matemático de precificação do frete mínimo.

Critérios, parâmetros e metodologia adotados no processo:

  • Os novos critérios de piso mínimos de frete, oriundos do estudo técnico realizado pela ESALQ-LOG considerou efetivamente os aspectos técnicos, não tendo havido qualquer influência política para definição dos novos parâmetros.
  • Os novos parâmetros foram concebidos por um modelo matemático, do método clássico, baseado na estrutura de custo dos serviços de transporte, considerando os dois aspectos básicos: custo fixo e variável.
  • As categorias de cargas e frete consideradas na nova tabela de frete mínimo vigente, foi desdobrada em 11 categorias, detalhadas no Anexo A, minuta de Resolução que Estabelece as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRCEx, no Capítulo I, das Definições, Art. 2º., conforme segue:
    • I – Carga geral.
    • II – Carga geral perigosa.
    • III – Carga líquida a granel.
    • IV – Carga líquida perigosa a granel.
    • V – Carga sólida a granel.
    • VI – Carga sólida perigosa a granel.
    • VII – Carga frigorificada.
    • VIII – Carga frigorificada perigosa.
    • IX – Carga neogranel.
    • X – Carga conteinerizada.
    • XI – Carga conteinerizada perigosa.
  • No desdobramento acima, pode-se notar que esta revisão deu-se em maior e mais detalhado enquadramento, destacando a carga quando normal e perigosa.
  • Ainda que estejamos trazendo aqui alguns aspectos desse estudo, é mister enfatizar o entendimento da ABOL - Associação Brasileira de Operadores Logísticos, contrário a qualquer controle de preço, qualquer restrição ao livre mercado, entendendo que a nova tabela deve ser uma referência de valores mínimos de frete, ou seja, uma referencia não vinculante.
  • No novo estudo que traz a tabela revisada, deverá trazer entendimentos a respeito da não obrigatoriedade do frete retorno, o qual deve ocorrer mediante a livre negociação entre as partes. O valor da “perna” de ida do frete deve considerar um possível retorno vazio do caminhão. Todavia, não deve haver a obrigatoriedade da remuneração do frete retorno.

Os desdobramentos dessa agenda:

  • Os documentos objeto do Estudo da ESALQ-LOG, já estão disponíveis em: http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2019/03/NOTA__Esclarecimento_sobre_frete.html
  • Já podem ser obtidos diretamente no site, as Notas Técnicas, a Minuta de Resolução, o Relatório Técnico – FEALQ-USP e a Variação Valores Propostos x Vigentes.
  • A audiência pública terá início no dia 09/04/2019 e terminará no dia 24/05/2019.
    • Todos os questionamentos devem ser, obrigatoriamente, realizado diretamente pelo site da ANTT, através de upload.
    • Os questionamentos serão, todavia, respondidos pela ESALQ-LOG.
  • A partir de 02/05/2019, serão realizadas 5 sessões públicas presenciais, para discussão da nova tabela:
    • Belém.
    • Recife.
    • São Paulo.
    • Porto Alegre.
    • Brasília.
  • Nas audiências públicas devem ser discutidos e questionados os parâmetros utilizados na composição (insumos dos custos fixos e variáveis – informações estatísticas etc).

Por fim, atendendo nosso compromisso com o setor, com a transparência da agenda da ABOL, compartilhamos foto do grupo da reunião de hoje, 05/04/2019 na ESALQ-LOG, das 14h00 às 17h00, no Campus da USP, em Piracicaba, registrando, da esquerda para a direita: Diogo Albaneze, da Giamundo Neto Advogados; Cesar Meireles, diretor presidente da ABOL; Profo. Dr. José Caixeta, diretor da ESALQ-LOG; Rodrigo Moralez, controllerda AGV e associado ABOL; e Thiago Guilherme Péra, coordenador da ESALQ-LOG.

Um ótimo final de semana a todos!

São Paulo, 05 de abril de 2019.

Um abraço.

Carlos Cesar Meireles Vieira Filho

Diretor Presidente - ABOL

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